As negociações para indenização das vítimas da tragédia em Mariana avançaram nesta quarta-feira. Após uma audiência no Fórum da cidade, entre o Ministério Público e representantes da Samarco, Vale e BHP, foram definidos valores a serem pagos a quem perdeu veículos e casas para passeio soterrados pela lama.

Segundo o promotor da comarca, Guilherme de Sá Meneghin, a Samarco vai pagar R$ 10 mil de indenização antecipada para 30 pessoas que tinham casas para lazer nas comunidades afetadas, Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. O dinheiro deve ser repassado às vítimas até o próximo 29 de fevereiro.

Para quem perdeu veículo, a empresa irá pagar o valor do bem, segundo a tabele Fipe do dia 5 de novembro de 2015, com juros e correção. A mineradora tem 30 dias, a partir do momento que o proprietário apresentar os documentos, para pagar. Ao todo, 38 veículos foram soterrados pela lama.

"O processo de negociação tem sido em parte positivo, porque, na verdade, todas as conquistas de direitos que estão sendo alcançadas em Mariana acabam beneficiando também outras vitimas ao longo da bacia do Rio Doce", avalia Meneghin. Porém, ele considera que há demora na identificação do terreno para reconstrução das comunidades.

Uma outra audiência foi marcada para dia 22 de fevereiro para debater este assunto e outros direitos dos afetados.

Negociação

Em outra audiência no Fórum, entre MP e representantes da Samarco e atingidos, no dia 23 de dezembro do ano passado, a mineradora já havia se comprometido a indenizar antecipadamente quem perdeu residência habitual nas comunidades invadidas pela lama.

Cada família teve direito a R$ 20 mil. Deste total, R$ 10 mil foram um bônus e outros R$ 10 mil a título de antecipação de indenização, que poderão ser descontados dos montantes que as famílias venham a ter direito, ao final do processo.

Para as famílias que tiveram parentes mortos ou desaparecidos, a antecipação de indenização estabelecida foi de R$ 100 mil, que também poderá ser deduzido depois, caso a indenização seja majorada.

A mineradora também se comprometeu a manter o fornecimento de moradia até o reassentamento definitivo dos desabrigados pela tragédia. Inicialmente, a permanência em residências custeadas pela empresa estava garantida por 12 meses.

O acordo ainda fixou que a empresa vai continuar pagando o auxílio mensal no valor de um salário mínimo, para quem perdeu a fonte de renda, mais 20% por dependente e o valor de uma cesta básica, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que está em R$ 338.

“Se tiver em uma mesma família mais de uma pessoa que perdeu renda, todas terão o mesmo direito. Esse auxílio será mantido por 12 meses, independente se a pessoa conseguir um emprego. Ao final deste prazo, sentaremos e rediscutiremos a necessidade e o valor”, detalhou Meneghin.

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