(Lucas Prates/Hoje em Dia)
As sanções financeiras impostas à Samarco após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro, já superam os recursos que a empresa tem em caixa. Na sexta-feira (20), mais R$ 570 milhões da mineradora foram bloqueados pela Justiça Federal. Novos bloqueios podem ocorrer.
Em 15 dias, a Samarco sofreu um baque de R$ 2,232 bilhões, montante R$ 114 milhões superior aos R$ 2,118 bilhões que a empresa reportou ter em caixa em seu último balanço administrativo, referente ao ano de 2014.
Além de um acordo com o Ministério Público, se comprometendo a reservar R$ 1 bilhão para reparar danos sociais e ambientais gerados pelo rompimento da barragem, a Justiça mineira bloqueou R$ 300 milhões da Samarco para assegurar o pagamento de indenização às vítimas da tragédia.
O Ibama já multou a empresa em R$ 250 milhões e a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais a outros R$ 112 milhões.
A sanção de ontem, de R$ 570 milhões, não está diretamente ligada à tragédia. O juiz da 26ª Vara Federal em Belo Horizonte, André Gonçalves de Oliveira Salce, determinou o bloqueio dos recursos da mineradora controlada pela Vale e BHP Billiton por uma execução fiscal referente ao pagamento de royalties da mineração em valores abaixo do devido, como revelou o Hoje em Dia no último dia 19.
A dívida é cobrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), representado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O passivo da Samarco em royalties é de R$ 499,3 milhões, mas sobre esse valor pode incidir multas, o que justificaria o bloqueio em valor mais alto.
Outra execução fiscal tramita na 24ª Vara Federal em BH, neste caso cobrando R$ 114 milhões também de royalties não pagos. Nesta ação, a juíza Adriane Luísa Vieira Trindade expediu no´ último dia 6 um despacho pedindo que a mineradora pague o valor devido ou indique bens para penhora. Para se ter ideia do tamanho das ações de execução fiscal contra a Samarco (R$ 613 milhões), nos dez primeiros meses deste ano a arrecadação da Cfem (o royalty do minério) foi de R$ 534 milhões na soma de todos os municípios mineradores de Minas Gerais. O débito da Samarco é 15% maior.
Sócias
Embora tenha consumido a totalidade do caixa da Samarco, as proprietárias da mineradora – Vale e BHP Billiton – têm disponibilidades mais do que suficientes para socorrerem sua controlada.
Conforme o último relatório financeiro da Vale, detentora de 50% da Samarco, referente ao terceiro trimestre deste ano, o caixa da companhia registrava R$ 4,462 bilhões. Destes recursos, grande parte estão em dólar e variam conforme a oscilação da moeda estrangeira.
Já a australiana BHP Billiton, dona da outra metade da mineradora, registrou em julho deste ano, último dado disponível, US$ 6,3 bilhões em caixa.