Um projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, abre brecha para que diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas municipais assumam o cargo mesmo sem diploma de ensino superior. Aprovado, nesta semana, por 12 dos 16 vereadores com direito a voto, o texto retorna à Casa, na próxima terça-feira, para ser apreciado em segundo turno. Em seguida, seguirá para a sanção do prefeito Carlos Calixto.   Entre os moradores, há boatos de que a mudança na legislação seria uma manobra da vice-prefeita, Roseli Pimentel, que teria “prometido” cargos durante a campanha eleitoral.   A regra, inclusive, já estaria valendo em algumas escolas, como a Jacinta Enéas Orzil, no Conjunto Cristina. A diretora atual – que assumiu o cargo após as férias, em julho – teria apenas o ensino médio.   A assessora de imprensa da Prefeitura de Santa Luzia foi embora, ontem, sem responder aos questionamentos do Hoje em Dia. A reportagem também tentou falar com a diretora da Escola Municipal Jacinta Enéas Orzil, mas, segundo funcionários, ela participava de uma reunião externa. A gestora não retornou aos chamados.    “Secretários”   O prefeito Carlos Calixto desmentiu a versão sobre a suposta manobra da vice. “Não existe fundamento. Desde que assumimos a prefeitura, demitimos funcionários contratados e que ocupavam cargos de confiança e só voltamos a admitir pessoal para a área de saúde. Também cancelamos contratos com 300 funcionários da educação e efetivamos os aprovados em concursos”, afirma.   Ele alega também que, embora o PL altere o artigo sobre diretores, vice-diretores e coordenadores, o alvo seria apenas os cargos de vice-direção.   “Pessoas que ocupam essa posição precisam de ter perfil administrativo. Elas não dependem da pedagogia porque não vão lecionar, mas serão como secretárias do diretor. Além disso, o salário oferecido para a função é baixo e são poucas as pessoas que têm interesse nele. Se não fizermos isso, não conseguiremos preencher todas as vagas”, diz.    Represálias

Temendo represálias e sob a condição de anonimato, professores de Santa Luzia posicionaram-se contra o texto. “Que exemplo vamos dar aos alunos? Falamos tantas vezes sobre a importância de completar o estudo, mas a própria prefeitura admite funcionários sem a devida formação”, diz um educador.
  Mais do que isso, Alessandra Latalisa, coordenadora do curso de pedagogia e educação física da Universidade Fumec, teme que a qualidade do ensino seja comprometida.
  Ela explica que um pedagogo entende de educação e gestão escolar. “Sem essa formação, dificilmente uma pessoa estará apta para conciliar funções administrativas e colocar em prática a proposta pedagógica da escola”.
  Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repúlho, o projeto de lei demonstra descaso com a educação. “Ninguém quer ser operado por um médico sem diploma. Mas, na educação, tudo pode. Se não há profissionais interessados, que seja feito um programa de carreira para que o cargo se torne atrativo”.
 

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