Se deixar cadeia, "Maníaco do Anchieta" pode ser transferido para manicômio
(Flávio Tavares/Arquivo)
Mesmo que o "Maníaco do Anchieta" deixe a prisão nos próximos dias, ele não deve voltar para as ruas. Isso porque o ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 55 anos, deve ser transferido e internado para um manicômio judicário até o dia do julgamento. A afirmação é do advogado criminalista, André Myssior, que destacou que o que poderia livrá-lo da cadeia seria o resultado positivo de insanidade mental, já pedido pela defesa do acusado.
O ex-bancário é acusado de violência sexual contra 16 mulheres, na década de 1990, em Belo Horizonte e Contagem, na Grande BH.
Segundo o especialista, casos de crime sexual praticados há mais de 16 anos podem ser considerados prescritos pela Justiça. “Esse prazo de 16 anos é previsto na lei em vigor na época dos fatos para julgamento”.
A delegada da Divisão Especializada de Atendimento da Mulher, do Idoso e do Portador de Deficiência, Margaret de Freitas Assis Rocha, responsável pelas investigações, informou que pelo menos cinco inquéritos que o acusado responde ainda não prescreveram.
O Fórum Lafayette confirmou que seis inquéritos foram consideradas prescritos e arquivados pela Justiça. Outros dois processos estão sendo investigado em Belo Horizonte e um inquérito em Contagem. Dois processos estão em fase de julgamento e foram suspensos até a conclusão do laudo de sanidade mental a que o ex-bancário será submetido em 17 de setembro, no Instituto Médico Legal (IML). Caso os exames confirmem insanidade mental, ele poderá ser considerado inimputável.
Em caso de inimputabilidade, segundo Myssior, o acusado não poderá ser penalmente responsabilizado por seus atos, podendo interferir no processo. “O julgamento dependerá da análise do juiz que seguirá avaliação de peritos da capacidade do réu, as circunstâncias atenuantes ou agravantes, as peculiaridades do crime e as provas existentes”, explica.
Caso o resultado aponte insanidade metal, Meyer será encaminhado para um hospital psiquiátrico até o julgamento. Se não ficar confirmado nenhum problema psicológico, o processo segue normalmente.