A temática hídrica será um dos desafios da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no próximo ano. Entre os projetos, estão ações para a bacia do rio Doce e novidades sobre licenciamento.
“Um ano para avançar na bacia do rio Doce, para implantação de novas normas de licenciamento, bem como as ferramentas para racionalização de sua análise aliada à outorga e intervenção ambiental”, observou Germano Vieira, titular da pasta. Ele disse ainda a chegada de novos sistemas e programas de fiscalização, treinamentos, capacitações e melhor estruturação das sedes no interior do Estado.
As metas para 2018 foram anunciadas durante solenidade de encerramento das atividades deste ano. O evento Cidade Administrativa, na capital, reuniu cerca de 600 servidores.
Frota
Na ocasião, 23 veículos foram entregues simbolicamente aos órgãos que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) – a Semad, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e os institutos Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Estadual de Florestas (IEF). Foram distribuídos 16 caminhonetes Ford Ranger diesel e sete Gols 1.6. Os carros serão utilizados, prioritariamente, para atividades de fiscalização.
Os automóveis foram adquiridos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Sisema e empresas do setor de ferroligas instaladas em Minas Gerais. O documento prevê ainda, como contrapartida, a digitalização e informatização de milhares de processos e autos de infração da secretaria, além de equipamentos de proteção individual e nove aparelhos de TV para monitoramento on-line de poluentes.
Avanços
Germano Vieira ponderou que, mesmo diante de um ano difícil, de recessão econômica, muitas conquistas foram alcançadas ao longo de 2017. Um dos destaques foi a deliberação normativa 217/2017, publicada após longo processo de revisão, além da criação da Plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE). “Esses instrumentos vão permitir inúmeros ganhos no licenciamento ambiental”, frisou o secretário.
A primeira mudança cria critérios de análise específicos para o local onde o empreendimento será instalado, avaliando a disponibilidade de recursos hídricos, presença de áreas de preservação ambiental, de biomas como mata atlântica, entre outros aspectos.
Já a plataforma IDE auxiliará a operacionalização da deliberação normativa, permitindo ao cidadão e ao empreendedor um melhor planejamento. Dessa forma, poderão conhecer de forma rápida e precisa as características espaciais do território onde o empreendimento será implantado.