Em meio à polêmica envolvendo o aumento das tarifas de ônibus, justificado pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, irregularidades constatadas nos veículos vêm sendo ignoradas pela BHTrans. Mesmo sem saída de emergência ou com pneus carecas, os coletivos recebem autorização para circular normalmente, colocando os usuários em perigo.

A denúncia foi feita por fiscais que trabalham para a autarquia de trânsito. Segundo eles, na última sexta-feira, na Estação São Gabriel, pelo menos 30 ônibus com problemas – relacionados, principalmente, a itens de segurança – foram liberados para seguir viagem, apesar da recomendação contrária. Além das falhas encontradas, os veículos tiveram a Autorização de Tráfego (AT) recolhida.

“Pelo regulamento, eles não podem rodar sem a AT, mas a direção da BHTrans exigiu que os fiscais devolvessem os documentos. O certo seria esses ônibus passarem por manutenção e vistoria antes de voltar às ruas”, diz o diretor de Imprensa e Divulgação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG), Emanuel Bonfante Demaria Júnior.

Desrespeito

O Hoje em Dia teve acesso aos documentos que confirmam as irregularidades apontadas pelos fiscais. É possível ver que, logo abaixo das observações deles, vem a liberação da BHTrans, atestando que o problema foi sanado.

Mas, para quem utiliza o transporte coletivo, a sensação é de que a solução está longe de aparecer, conforme foi verificado pela reportagem. O vendedor Marco Túlio Antônio, de 28 anos, utiliza a linha 8350 (Estação São Gabriel/Estação Barreiro) todos os dias para ir ao trabalho e diz que já viu de tudo, até baratas. “Elas saíram do banco, o que mostra a falta de higienização”.

Procurada para comentar o assunto, a BHTrans manifestou-se por meio de nota e assegurou que “os veículos que tiveram a autorização de tráfego suspensa e fizeram os devidos reparos tiveram a situação regularizada e foram autorizados a trafegar”, referindo-se ao episódio da semana passada. O texto diz ainda que “os veículos que não resolveram as pendências permanecem sem operar”.

Nos últimos dois dias, o Hoje em Dia também tentou obter um posicionamento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), mas não teve resposta.

Precariedade

Enquanto não se chega a um consenso, os usuários seguem enfrentando dificuldades, que vão além dos atrasos e da superlotação dos ônibus. Na linha 814 (Estação São Gabriel/Jardim Vitória), foi um assento com encosto quebrado que atrapalhou a viagem da comerciante Conceição Silva, de 54 anos. “É desconfortável”.

Nas estações Pampulha e Venda Nova, reclamações semelhantes. Para a educadora Marlúcia de Assis, de 51 anos, a falta de manutenção dos ônibus expõe o usuário ao risco. “Há veículos em que a carroceria está toda danificada. Isso mostra que a estrutura está completamente comprometida”.

Ministério Público recomenda à BHTrans cobrar dívida de R$ 20 mi de concessionárias

Durante as audiências que vêm sendo realizadas para discutir o aumento das tarifas de ônibus na capital, o Ministério Público Estadual apurou que as concessionárias responsáveis pela operação do transporte público na cidade estão inadimplentes no pagamento de multas contratuais e administrativas. Atualmente, o valor devido por essas empresas totaliza R$ 20 milhões, aproximadamente.

Na última segunda-feira, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno emitiu uma recomendação para que o presidente da BHTrans, Ramon Victor César, adote medidas efetivas de cobrança das multas não pagas, “a fim de evitar prejuízo para o erário”.

De acordo com o texto, “a inércia na cobrança poderá significar perda de receita para o município”. A recomendação lembra, ainda, que “as multas contratuais e administrativas têm prazo para cobrança, sujeitando-se às regras de prescrição”.

A autarquia de trânsito tem um prazo de 30 dias (27 restantes) para responder à recomendação do promotor Nepomuceno.

Balanço

No primeiro semestre deste ano, a BHTrans emitiu 21.270 autuações às concessionárias. Do total, 13.228 eram referentes à não realização de viagens; 3.233 à falta de padronização dos veículos; 905 a atrasos e 1.048 à sujeira dos ônibus. O restante das multas não foi detalhado. Segundo a empresa, o usuário que deparar-se com algum problema deve entrar em contato pelo telefone 156, pelo site da autarquia ou no BH Resolve.

(*) Colaboraram Sara Lira e Gabriela Sales