(Divulgação)
Conscientizar a população sobre a necessidade de implementar mecanismos de controle efetivos para combater a corrupção em órgãos públicos é o objetivo de um evento que será realizado nesta quinta-feira (6), na Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (FASASETE).
A partir das 19h, a instituição recebe o “I Seminário Setelagoano de Prevenção à Fraude e Combate à Corrupção”, realizado em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e o Observatório Social do Brasil – Seção Sete Lagoas. Promotores e professores vão palestrar e debater sobre os desafios da sociedade brasileira no combate à corrupção.
De acordo com Rodrigo Alberto Azevedo Couto, promotor de Justiça e titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público de Sete Lagoas, o combate a fraudes e corrupção precisa de ter mecanismo fortes que permitam uma efetividade às investigações.
“Com base no estudo de experiências vivenciadas em países nos quais a corrupção sistêmica se via instalada, tenho para mim que a forma de se evitar a reação do mecanismo sistêmico de corrupção é a criação de amarras que minimizem a influência política em decisões técnicas a se verem tomadas nos organismos públicos”, afirma o promotor.
Segundo ele, o principal empecilho encontrado pelo Ministério Público em seu trabalho é a ausência de interesse das classes política e econômica na implementação de medidas de controle. “É, portanto, imprescindível a participação popular, a vigilância da imprensa e a mobilização dos setores sociais que se voltam ao efetivo combate à corrupção”, completa.
Confira a programação do evento:
Quinta-feira (6), no Campus FASASETE (R. Atenas, 237, Bairro Jardim Europa, Sete Lagoas/MG)
19h: APRESENTAÇÃO: Dra. Amélia Maria Alves Rodrigues – Diretora da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas/MG (FASASETE) – (5 min.)
Dr. Paulo Cezar Ferreira da Silva, Diretor da 26ª Seção Regional da Associação Mineira do Ministério Público (5 min.)
19h10: PALESTRA – A Investigação Criminal no Combate à Corrupção (30 min.)
Palestrante: Dr. Cairo Costa Duarte, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais
Análise de caso
19h40: PAINEL 1 – O Combate à Corrupção a Partir da Efetivação de Medidas Internas de Controle (tema central)
Presidente de Mesa – Dr. Enéias Xavier Gomes, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (05 min.)
DEBATEDORES:
Dr. Rodrigo Alberto Azevedo Couto, Promotor de Justiça e titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público de Sete Lagoas/MG
Tema Incidental: As 10 medidas de combate à corrupção (20 min.)
Dr. Paulo Henrique Rocha Leão, Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais e membro do Observatório Social de Sete Lagoas /MG
Tema Incidental: Compliance público (20 min.)
** 10 minutos para perguntas e debates
20h40: PAINEL 2 – Compliance e medidas de efetivação (tema central)
Presidente de Mesa – Emílio César Ribeiro Parolini, Presidente da Federaminas e Coordenador da Expansão do Observatório Social em Minas Gerais (05 min.)
DEBATEDORES:
Dr. Daniel Lança, Advogado, Compliance Officer do Instituto Inhotim e Presidente do Conselho de Administração da COHAB/MG
Tema Incidental: Inhotim – estudo de caso (20 min.)
Dr. Daniel de Carvalho Guimarães, Procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais
Tema Incidental: O MPCMG e o controle dos comportamentos desviantes (20 min.)
** 10 minutos para perguntas e debates
ENCERRAMENTO: Dr. Álvaro Augusto Fernandes da Cruz, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas/MG (FASASETE)