Conscientizar a população sobre a necessidade de implementar mecanismos de controle efetivos para combater a corrupção em órgãos públicos é o objetivo de um evento que será realizado nesta quinta-feira (6), na Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (FASASETE).

A partir das 19h, a instituição recebe o “I Seminário Setelagoano de Prevenção à Fraude e Combate à Corrupção”, realizado em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e o Observatório Social do Brasil – Seção Sete Lagoas. Promotores e professores vão palestrar e debater sobre os desafios da sociedade brasileira no combate à corrupção.

De acordo com Rodrigo Alberto Azevedo Couto, promotor de Justiça e titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público de Sete Lagoas, o combate a fraudes e corrupção precisa de ter mecanismo fortes que permitam uma efetividade às investigações.

“Com base no estudo de experiências vivenciadas em países nos quais a corrupção sistêmica se via instalada, tenho para mim que a forma de se evitar a reação do mecanismo sistêmico de corrupção é a criação de amarras que minimizem a influência política em decisões técnicas a se verem tomadas nos organismos públicos”, afirma o promotor.

Segundo ele, o principal empecilho encontrado pelo Ministério Público em seu trabalho é a ausência de interesse das classes política e econômica na implementação de medidas de controle. “É, portanto, imprescindível a participação popular, a vigilância da imprensa e a mobilização dos setores sociais que se voltam ao efetivo combate à corrupção”, completa.

Confira a programação do evento:

 Quinta-feira (6), no Campus FASASETE (R. Atenas, 237, Bairro Jardim Europa, Sete Lagoas/MG)

 19h: APRESENTAÇÃO: Dra. Amélia Maria Alves Rodrigues – Diretora da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas/MG (FASASETE) – (5 min.)

Dr. Paulo Cezar Ferreira da Silva, Diretor da 26ª Seção Regional da Associação Mineira do Ministério Público (5 min.)

 19h10: PALESTRA – A Investigação Criminal no Combate à Corrupção (30 min.)

Palestrante: Dr. Cairo Costa Duarte, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais

Análise de caso

 19h40: PAINEL 1 – O Combate à Corrupção a Partir da Efetivação de Medidas Internas de Controle (tema central)

Presidente de Mesa – Dr. Enéias Xavier Gomes, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (05 min.)

DEBATEDORES:

Dr. Rodrigo Alberto Azevedo Couto, Promotor de Justiça e titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público de Sete Lagoas/MG

Tema Incidental: As 10 medidas de combate à corrupção (20 min.)

Dr. Paulo Henrique Rocha Leão, Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais e membro do Observatório Social de Sete Lagoas /MG

Tema Incidental: Compliance público (20 min.)

** 10 minutos para perguntas e debates

 20h40: PAINEL 2 – Compliance e medidas de efetivação (tema central)

Presidente de Mesa – Emílio César Ribeiro Parolini, Presidente da Federaminas e Coordenador da Expansão do Observatório Social em Minas Gerais (05 min.)

DEBATEDORES:

Dr. Daniel Lança, Advogado, Compliance Officer do Instituto Inhotim e Presidente do Conselho de Administração da COHAB/MG

Tema Incidental: Inhotim – estudo de caso (20 min.)

Dr. Daniel de Carvalho Guimarães, Procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais

Tema Incidental: O MPCMG e o controle dos comportamentos desviantes (20 min.)

** 10 minutos para perguntas e debates

ENCERRAMENTO: Dr. Álvaro Augusto Fernandes da Cruz, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas/MG (FASASETE)

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