Servidor exonerado por suspeita de desviar R$ 190 milhões é alvo de operação da PF em BH
Ação, denominada “Fair Play”, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em sede de empresas e residências
Um ex-servidor do Ministério do Esporte, exonerado em 2019, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de liderar um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 190 milhões em recursos da Lei de Incentivo ao Esporte.
A operação, denominada “Fair Play”, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em sede de empresas e residências em Belo Horizonte e São Paulo nesta segunda-feira (30). Também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros, dos investigados, de quase R$ 180 milhões, bem como o impedimento das entidades investigadas obterem novas autorizações para execução de projetos esportivos.
Segundo a PF, as investigações começaram após denúncia e incluíram a análise de documentos e informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022 por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas na capital mineira e uma na capital paulista.
As apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram indícios da existência de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos destinados ao incentivo do esporte, por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si. Com essa manobra, eles conseguiam burlar o limite do número de projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) que podem ser apresentados por uma mesma associação.
Também foi descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.
Ainda de acordo com a PF, dessa maneira o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro cujas penas máximas somadas chegam a 30 anos de prisão.