A paralisação dos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está afetando o atendimento aos pacientes internados na rede pública. Procedimentos básicos estão sendo negligenciados, admitiu a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), Maria Lucia Barcelos, durante a Marcha Estadual pela Redução da Jornada sem Redução Salarial, que reuniu desde as 9h da manhã algumas centenas de trabalhadores da área na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte.

"Houve um comprometimento da assistência nos hospitais públicos. Tem pacientes há quatro dias sem banho. Isso é responsabilidade do governador", disse a dirigente sindical e funcionária da Fhemig. Segundo Lucia, o então candidato Fernando Pimentel (PT) teria assinado, em setembro, compromisso de campanha eleitoral de reduzir de 40 para 30 horas a jornada semanal dos servidores da Saúde no Estado, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os grevistas da Fhemig presentes no protesto disseram que, com o recuo do governo, a escala mínima volta a ser de 30% nos plantões.

"O Sind-Saúde tem documento de Pimentel em 2014, quando era candidato, assumindo esse compromisso com os servidores da Saúde", diz Lucia. Entretanto, depois de seis reuniões com representantes do governo, não houve avanços. "Está na hora de o governador cumprir o que foi acordado. Um termo assinado como candidato é uma coisa, como governador é outra?". questiona Lucia. Segundo ela, a greve da Fhemig vai continuar até que Pimentel cumpra o prometido.

O governo estadual diz que irá cumprir a principal reivindicação da categoria, que é a redução da jornada de trabalho com a manutenção dos salários, mas se recusa a assinar novo documento que comprove o acordo. Esse é o impasse que mantém os trabalhadores da Fhemig de braços cruzados há nove dias. Apesar de ser uma reivindicação histórica dos trabalhadores da saúde em Minas Gerais e no país, apenas Estados como Rio de Janeiro e São Paulo cumprem a determinação da OMS de jornada máxima de 30 horas semanais para os profissionais da área.

FRENTE ESTADUAL

Durante a manifestação, foi anunciada o lançamento da Frente Estadual da Saúde pelas 30 Horas. A representante do Sind-Saúde destacou que o movimento dos funionários da Fhemig ganhou hoje a adesão dos demais servidores da pasta, além dos servidores ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assistentes sociais e pessoal administrativo. "Os trabalhadores da Saúde não aguentam mais tanto adoecimento pelas 40 horas".

Diretor do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Maykel Calais cobra do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o cumprimento de lei federal que estabelece a jornada semanal de 30 horas para a categoria. "As trinta horas foram regulamentadas por lei, mas os assistentes sociais enfrentam dificuldades nas prefeituras e nos governos estadual e federal, que não cumprem a legislação. A jornada de 30 horas é o limite, mas só vai ser implemetada com muita luta. A lei não garantiu este direito para a gente", destacou.

NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES

A sétima reunião entre o Sind-Saúde/MG e governo estadual está prevista para ocorrer hoje, às 16h, na Assembleia Legislativa (ALMG). Os servidores também farão protesto no local e manterão vigília para aguardar a resposta do governo. Devem participar da rodada de negociações com os diretores do Sind-Saúde, o secretário de Saúde, Fausto Fausto Pereira dos Santos e a assessora da subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento (Seplag), Lígia Maria Alves Pereira.

No começo da tarde, às 14h, servidores da Saúde municipal e estadual também vão se reunir na Assembleia Legislativa, onde está agendada  audiência pública para discutir a situação da categoria. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), a bandeira das 30 horas é para todos os servidores da Saúde, em nível municipal, estadual e federal. Servidores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) estão parados na capital.

Representante do Fórum Nacional pelas 30 Horas Já para os profissionais de Enfermagem, Mário Jorge Filho disse que "a saúde está doente" e que os profissionais de enfermagem merecem e exigem respeito. Porém, ao contrário, eles enfrentam jornadas de 40 e 44 horas, além de desrespeito e assédio moral, que têm de ser combatidos com a mobilização dos profissionais. Ele explicou que o Fórum tenta pressionar a mesa diretora da Câmara dos Deputados a votar o piso salarial para a enfermagem, que se arrasta na Casa.

A mobilização de hoje reuniu centrais sindicais como a CUT e a CSP-Conlutas, além do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Serviço Social (Cress), sINDIBEL, Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), que representa os trabalhadores do Hospital das Clínicas da UFMG. A manifestação começou às 9h com concentração na Praça da Estação e seguiU em passeata pelo centro de Belo Horizonte.

GREVE EM BETIM

Os servidores municipais da saúde em Betim também iniciam greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira. A decisão da categoria foi  definida na última quarta-feira, após a prefeitura colocar em votação na Câmara Municipal projeto de lei que retira direitos adquiridos da categoria. Os trabalhadores comparam a proposta do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), que altera o Instituto de Previdência, ao projeto apresentado pelo governador do Paraná, também tucano, que deu origem às manifestações dos professores que tiveram repercussão nacional. 

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