STJ impede prefeitura de Caratinga de demolir Cine Brasil

Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia
Publicado em 02/10/2012 às 16:56.Atualizado em 22/11/2021 às 01:45.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da prefeitura de Caratinga, no Vale do Rio Doce, para que prossiga a demolição do Cine Brasil, considerado um patrimônio da cidade desde a sua inauguração, em 1940. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já havia suspendido as obras através de uma liminar. 

A confusão envolvendo o prédio começou após o prefeito do município arquivar um pedido de tombamento do imóvel e liberar que a empresa proprietária do local o demolisse. Parte do telhado e da fachada já estão desfigurados. 
 
O Ministério Público de Minas Gerais tomou conhecimento do fato e entrou com uma ação na Justiça para preservar o imóvel. Um juiz da cidade acatou a solicitação do MP, suspendendo a ordem do prefeito para arquivar o tombamento e impediu o prosseguimento das obras. 
 
Caso as determinações sejam descumpridas, a prefeitura e a proprietária do imóvel serão multadas em R$ 5 milhões.
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