(Felipe Couri/Arquivo Hoje em Dia)
JUIZ DE FORA – A paralisação das obras da BR-440 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não é um alento para moradores da região da Cidade Alta, em Juiz de Fora. Até a interrupção, 44% do projeto havia sido executado. Agora, persiste a incerteza sobre os impactos sociais e a trafegabilidade na rodovia.
Uma audiência pública na Câmara Municipal foi marcada para o dia 29. Na reunião, a Associação dos Moradores Impactados pela Construção da BR-440 deverá apresentar um projeto que altera completamente a função do trecho pronto.
Pela proposta, a rodovia se transformaria em um parque. “A ideia veio de um projeto apresentado na faculdade de arquitetura da Universidade Federal de Juiz de Fora. Surgiu da vontade de dar um novo aproveitamento à estrutura já construída”, diz o presidente da entidade, Luiz Cláudio Santos.
Lazer
No local seriam instalados playground, pista de skate, teatro grego e áreas para ginástica e preservação do entorno da represa de São Pedro, que é um dos mananciais da cidade.
“Começamos a dar publicidade a esse projeto porque ele minimiza os impactos sociais, ambientais e ainda organiza o fluxo do trânsito na Cidade Alta”, afirma.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o projeto precisaria ser avaliado pelo órgão para depois ser definida a viabilidade da aplicação.
Retorno
A paralisação ordenada pelo TCU não significa a suspensão definitiva do projeto, mas a interrupção até que problemas apontados pelo tribunal sejam solucionados. De imediato, os conselheiros determinaram que o Dnit rompesse o contrato com a empreiteira.
O TCU encontrou indícios de “irregularidades graves” na obra, entre elas a “insuficiência do projeto inicialmente licitado”, a inexistência de projeto-executivo, a sub-rogação do contrato a empresa que não participou da licitação e a “alteração dos quantitativos e dos serviços originalmente contratados”.
A BR-440 pretende ligar a BR-267 e a BR-040. O valor inicial do projeto era de R$ 109 milhões. A parte já implantada consumiu R$ 54 milhões, segundo o Dnit.
O TCU recomendou que seja feito um termo aditivo com redução de R$ 8 milhões na obra. A interrupção do empreendimento vai, agora, passar pelo crivo do Congresso Nacional. Caberá a deputados e senadores decidir se manterão a rodovia no orçamento da União de 2013.