Suspenso desde 2017, o progama Orçamento Participativo está sendo retomado em Belo Horizonte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pela prefeitura, que prevê a destinação de R$ 73 millhões em obras nas nove regionais da capital.
As reuniões para ouvir as demandas da sociedade começam na próxima segunda-feira (25) e o plano de obras tem previsão de início no primeiro trimestre de 2025. A rodada do OP 2024/2025 atenderá exclusivamente a população das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS 2).
O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (19) pelo prefeito Fuad Noman durante encontro com representantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução do OP (Comforça), líderes comunitários, moradores dos assentamentos, coordenadores das nove regionais e vereadores.
De acordo com a prefeitura, o retorno do programa será gradual. Foram priorizadas as intervenções em infraestrutura de saneamento, mobilidade e acessibilidade nos 336 assentamentos da cidade, onde vivem mais de 480 mil pessoas. Ou seja, cerca de 20% da população que reside em áreas precárias, em condições de baixa renda e que demandam maior atenção do poder público.
Todos os anos serão destinados 0,2 % dos recursos da receita corrente líquida do município para garantir a execução das obras, conforme definido na Lei Orgânica do Município. Em 2024 será o primeiro ano que este recurso estará disponível e a prioridade é investir nas obras já aprovadas no orçamento participativo.
O prefeito Fuad Noman lembrou que em 2017 a PBH optou por suspender a realização de novas rodadas do OP para executar as obras aprovadas em anos anteriores mas que não haviam sido realizadas.
Na ocasião eram 450 empreendimentos. Desde então, com o apoio e a participação efetiva dos representantes da Comforça, a Prefeitura de Belo Horizonte já concluiu 223 obras, 137 estão em andamento e 90 em fase de viabilização.
Cronograma de rodadas do Orçamento Participativo nas regionais:
Regional Barreiro
Dia 25 de março, às 19h, na E.M. Isaura Santos (rua Hoffman, 80, bairro Miramar)
Regional Nordeste
Dia 26 de março, às 19h, na E.M. Francisco Bressane (rua Aiuruoca, 501, bairro São Paulo)
Regional Norte
Dia 1º de abril, às 19h, no CRAS Novo Aarão Reis (avenida Risoleta Neves, 347, bairro Novo Aarão Reis)
Regional Oeste
Dia 3 de abril, às 19h, no Cefet (avenida Amazonas, 5253, bairro Nova Suíça)
Regional Venda Nova
Dia 4 de abril, às 19h, na E.M. Geraldo Teixeira da Costa (rua Márcio Lima Paixão, 8, bairro Rio Branco)
Regional Noroeste
Dia 8 de abril, às 19h, no Clube Sparta (rua Castigliano, 1.247, bairro Padre Eustáquio)
Regional Pampulha
Dia 9 de abril, às 19h, no auditório da Coordenadoria de Atendimento Regional (avenida Antônio Carlos, 7.596, bairro São Luiz)
Regional Centro-Sul
Dia 10 de abril, às 19h, no auditório JK da PBH (avenida Afonso Pena,1.212, Centro)
Regional Leste
(Data a ser definida) na E.M. George Ricardo Salum (rua Fósforo, 77, bairro Taquaril)
* Com informações da PBH
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