A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou nesta quinta-feira (12) que vai ampliar o benefício da tarifa social para famílias que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) Com isso, terão redução de até 50% no valor da tarifa da conta de água e esgoto.
A concessão do BPC engloba famílias que recebem um salário mínimo mensal pago pelo INSS, que possuem um dos seus membros PcD (Pessoa com Deficiência) ou idosos maiores de 65 anos sem outra forma de renda e com renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Atualmente, a tarifa social é concedida para aproximadamente 630 mil famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em todo o estado, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e que residiam em imóvel residencial . Com a ampliação, a perspectiva é que o número de beneficiados aumente em cerca de 15 mil novas famílias.
O benefício não é válido para todos os aposentados, pois é necessário estar enquadrado nas regras do BPC e com o cadastro atualizado no CadÚnico. Para não perder o benefício, o cadastro deve ser atualizado no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) dos municípios a cada dois anos.
Como fazer um novo cadastro para tarifa social
Para receber o benefício da tarifa social, o cliente deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município para se inscrever ou atualizar o cadastro no CadÚnico, e assim obter o documento chamado “Folha Resumo”. Se o cliente já recebe o BPC, ele deve separar também o seu cartão de beneficiário ou extrato de recebimento do benefício.
Em seguida, é necessário entrar em contato com a Copasa, por meio de um dos canais de relacionamento com o cliente e, além da “Folha Resumo” ou comprovante do BPC, apresentar o CPF, RG e a conta atual do imóvel a ser cadastrado no programa. Depois disso, é só aguardar a análise da documentação no prazo informado no atendimento. Estando tudo certo, o benefício do desconto já será concedido na próxima conta.
A solicitação de inclusão na tarifa social poderá ser feita por meio de um dos canais digitais de atendimento, no WeChat (pelo site da Copasa) ou no WhatsApp: (31) 99770-7000. Em ambos, o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e sábados, domingos e feriados (exceto nacionais) de 8h às 12h. O atendimento também pode ser presencial nas agências de atendimento, de segunda a sexta-feira.
O benefício da tarifa social da Copasa está em conformidade com a Resolução Normativa n° 199, da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A redução no valor da tarifa é calculada de acordo com o consumo de cada família, ou seja, quanto menor for o consumo de água do imóvel, maior será o desconto.