Termina sem acordo reunião sobre reajuste de tarifa de ônibus e melhoria dos serviços em BH
Reunião para definir reajuste de tarifa de ônibus e melhoria da prestação de serviço terminou sem resultados (Gabriel Rezende)
Terminou sem acordo a reunião desta quinta-feira (5) que buscava uma solução para o valor da tarifa de ônibus na capital. O debate principal foi o subsídio oferecido pela prefeitura de R$ 163,5 milhões às empresas de ônibus. Como contrapartida, os concessionários teriam de aumentar o número de viagens e assegurar melhor qualidade na prestação do serviço.
Depois de quase três horas de discussão, entre o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital mineira (Setra-BH), o Grupo de Trabalho para Discussão da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (GT-MOB-BH) e vereadores, entre eles a presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Podemos), não houve avanços.
Após o encontro, o superintendente de mobilidade da PBH, André Dantas, considerou que houve uma "evolução" nas conversas. Mas ressaltou que trata-se de um "processo de participação" e classificou como natural "levar algum tempo para chegar a um ponto em comum".
Já o vereador Gabriel Azevedo, que presidiu a CPI da BHtrans na Câmara e é um dos principais críticos aos projetos enviados à Câmara pela administração municipal na gestão de Alexandre Kalil (PSD), cobrou uma efetiva melhora do serviço à população. "O que não dá é para dar cheque em branco para empresário", afirmou, referindo-se à declaração do Setra-BH de que "iria analisar as condicionantes [para o acordo — veja abaixo] para dar uma resposta".
Nenhum representante do Setra-BH se pronunciou falou após a reunião. A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com o sindicato e aguarda um posicionamento.
Caso as partes cheguem em um consenso, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que encaminhará o projeto à Câmara de Municipal, onde o texto tramitar.
Subsídio e condicionantes
No valor de R$ 163,5 milhões, o subsídio proposto pela prefeitura é relativo ao período de maio de 2022 a abril de 2023. A quantia equivale a R$ 13 milhões mensais para concessionárias do transporte convencional e R$ 625 mil para o transporte suplementar.
O primeiro ponto das condicionantes é o aumento de no mínimo 30%, em relação ao número registrado em março de 2022, no número de viagens em dias úteis. Além disso, as viagens em horário noturno devem retornar à média registrada no trimestre compreendido entre novembro de 2019 a janeiro de 2020, antes da pandemia de Covid-19.
O valor das passagens também foi debatido. A contrapartida prevê que "as empresas de ônibus renunciem a eventual direito de aumento do valor das tarifas durante o tempo em que durar o subsídio". Com isso, o valor da passagem deve ser mantido em R$ 4,50. O projeto não prevê redução do preço das passagens, como sugerido em projetos anteriores, endereçados ao Legislativo e que previam diminuição de R$ 0,20 nos bilhetes.
Vale lembrar que há um mês, em 5 de abril, a Justiça de Belo Horizonte acolheu pedido do Setra-BH e determinou a implantação do reajuste anual das passagens. À época, o novo valor não foi determinado pelo tribunal, mas o prefeito Fuad Noman afirmou que a tarifa poderia chegar a R$ 5,75, sem o subsídio.
Outro ponto discutido foi a obrigatoriedade das concessionárias de ônibus de renovar a frota, de forma que os veículos não ultrapassem 10 anos de uso.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira.
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