Dois anos após a implantação do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) na capital mineira, em agosto de 2011, o número de processos pedindo a inclusão do nome paterno na certidão de nascimento aumentou 437%. A filiação no documento, porém, não significa que, a partir dali, pai e filho terão uma relação afetiva.

Um dia no CRP, vinculado à Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Minas, remete a muitas histórias, principalmente às complicadas. Que o diga o estrangeiro que manteve, tempos atrás, um relacionamento casual com uma jovem mineira, deixando claro que não queria filhos.

A moça engravidou. Intimado a fazer o exame de confirmação de paternidade, o famoso DNA, o homem chegou à audiência furioso. Falava alto com a ex-amante. “Ele se sentia traído pela quebra de confiança. Apesar de reconhecer o filho, não sei se a criança terá o pai por perto”, disse Claudineia de Oliveira, da equipe de conciliação do CRP.

A conciliadora afirma que muitos casos difíceis chegam à mesa de audiência. Em muitos deles, os pais fazem o DNA, mas não querem contato com a criança. “Para chegar a pedir a investigação de paternidade, é porque a história já não acabou bem. Assumir o filho, para eles, é complicado de assimilar”.

Na tentativa de aproximar pai e filho, o CRP passou, no último mês, a intermediar acordos de visita e de pensão alimentícia, antes feitos só pela via judicial.

A juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da Vara de Registros Públicos, frisa que, mesmo pai e mãe não querendo relacionamento, o filho não pode ser privado do afeto de ambos. “Nossa meta é fazer o pai reconhecer a sua importância no desenvolvimento da criança. Muitas vezes, o ex-casal só precisa de alguém para ouvi-lo, e acaba entendendo que a criança não tem culpa dos problemas entre eles”.

Orientação

O conciliador orienta o pai a focar no filho e se pautar no diálogo com a mãe, o que pode mudar a história de todos os envolvidos. Entre os finais felizes, o do servente de pedreiro S.F.V., de 33 anos, e da dona de casa R.P.S., de 28.

Pais de C., de apenas 6 meses, eles romperam após muitas brigas. Após uma delas, S. encontrou outro homem em casa e não tinha certeza de que era pai do bebê que a mulher gestava. C. foi registrado só pela mãe. Apesar da ajuda financeira à ex-companheira, pediu um exame de DNA.

Atestada a paternidade, na audiência S. e R. mal se olhavam. Após a conversa com os conciliadores, ele saiu da sala brincando com o filho e com os acordos de pensão alimentícia e de visitas definidos. “Se ela deixar, quero ficar outros dias com ele”, revelou o servente, que não se deixou fotografar.

Referência é fundamental para a criança, destaca psicólogo

Independentemente se parte dos pais ou dos avós, o importante é a criança ganhar o afeto da família paterna após o processo de reconhecimento de paternidade. “É o que todos querem, principalmente as crianças”, diz a auxiliar de serviços gerais Eli[/LEAD]zabeth da Silva Cardoso, de 45 anos.

Ela é avó paterna de Kaio, de quatro meses, e reconheceu o neto este mês. O filho de Elizabeth, Lincoln Silva, foi assassinado no ano passado. Na época, a namorada dele, Liliane Alves de Souza, de 22 anos, esperava um bebê. Como o casal não havia anunciado a gravidez antes da morte dele, muitas pessoas duvidaram da paternidade da criança.

“É importante que meu neto tenha o nome do pai na certidão e uma referência paterna na vida. Meu filho não teve a presença do pai, era revoltado por isso. Não quero isso para o Kaio, mesmo que o Lincoln já tenha morrido”, pondera Elizabeth.

Hélio Cardoso Miranda Júnior, psicólogo da Vara de Família do Tribunal de Justiça de Minas, ressaltou que pai e mãe exercem funções diferentes. “A presença do pai na vida de uma pessoa significa ela ter uma referência sobre a própria origem”.

Números

Se antes a Vara de Registros Públicos, responsável pelo procedimento de reconhecimento de paternidade na capital, instaurava uma média de seis pedidos por dia, desde a implantação do CRP o índice saltou para 26.

A quantidade de reconhecimentos também cresceu. Dos 7.121 processos de investigação protocolados de junho de 2008, quando as estatísticas foram informatizadas, até julho de 2011, 1.724 crianças passaram a ter o nome do pai na certidão.
Em contrapartida, entre agosto de 2011 e o último 10 de setembro, 4.246 dos 20.682 processos viraram reconhecimento de paternidade.

Mutirão da paternidade em Minas

- A Defensoria Pública promove, em 18 de outubro, o Mutirão Direito a Ter Pai. Serão realizados exames de DNA grátis, reconhecimento extrajudicial de paternidade, acordos sobre pensão alimentícia, guardas e visitas. - Para participar, é preciso se cadastrar até dia 11 de outubro. O pai será notificado a reconhecer espontaneamente o filho ou fazer DNA. Em BH, a Defensoria fica na avenida Bernardo Guimarães, 2.640, Santo Agostinho. - Mutirão também em Araguari, Campanha, Cássia, Cataguases, Divinópolis, Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Luz, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.

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