A Justiça derrubou na tarde desta sexta-feira (7) a liminar que suspendia o reajuste das tarifas de ônibus em Belo Horizonte. O pedido foi feito pelas empresas de ônibus que operam na cidade. A alta será de 9,68% com a tarifa básica passando de R$ 3,10 para R$ 3,40. A BHTrans ainda não respondeu quando as tarifas serão reajustadas.  Em sua alegação, o desembargador Barros Levenhagen, da 5ª Câmara Cível do TJMG, sustenta que os contratos firmados são de longo prazo, estando sujeitos a variações do ponto de vista técnico, econômico e social, sendo prevista atualizações para garantir ao concessionário “o direito subjetivo ao reequilíbrio da equação inicial”. Afirmou que a Defensoria Pública, autora da ação de 1ª Instância, está “equivocada e confundindo os mecanismos de manutenção da equação econômico-financeira” previstos em contrato. Destacou ainda que o “prejuízo social e o custo a ser suportado pela coletividade será imensurável”, caso a atualização não seja feita.   Em suas alegações, no outro recurso, o Consórcio Dez pediu a nulidade da decisão por conta da ausência de integração ao processo das empresas concessionárias, “terceira interessadas”, o que afrontaria o contraditório. Reafirmou ainda a legitimidade da Portaria que reajustou as tarifas dos serviços, frente ao contrato firmado.   O anúncio da alta de passagens ocorreu no dia 31 de julho. Na época, a autarquia reconheceu que houve erros nas estimativas de arrecadação das empresas com o Move e que as empresas estavam amargando prejuízo com o sistema.   Confira os valores:  

Grupo de Linhas

Tarifa Atual (R$)

Nova Tarifa (R$)

Linhas troncais, perimetrais, diametrais, radiais e semi-expressas:

R$ 3,10

R$3,40

Tarifa de integração com o metrô:

R$ 3,10

R$3,40

Linhas circulares e alimentadoras:

R$ 2,20

R$2,45

Linhas de vilas e favelas:

R$ 0,70

R$0,75

Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa):

R$ 5,80

R$6,40

Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi):

R$ 4,65

R$5,15

A Defensoria Pública de Minas Gerais conseguiu a liminar alegando que o reajuste teria que ser anual. Agora, o tribunal decidiu manter o aumento de acordo com o que foi solicitado às empresas.

Os créditos eletrônicos do Cartão BHBus Vale-Transporte adquiridos até 07 de agosto terão seu valor de compra mantido até o fim de sua validade. Caso queira, o usuário poderá trocar seus créditos antigos em até 30 dias após a data do atual reajuste pelos valores das tarifas reajustadas.

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