O nome da operação: “Tolerância Zero contra os Sujões”. No entanto, a ação montada há três meses pela Prefeitura de Belo Horizonte para acabar com a poluição visual está longe de fazer valer o rigor da lei contra quem infringe as regras do Código de Posturas da capital.

Mais de 500 propagandas ilegais foram identificadas desde o lançamento da operação, em 9 de maio. Mas os responsáveis por apenas 129 delas foram autuados. Nos 90 dias de trabalho, 40 pessoas foram multadas, totalizando R$ 307,6 mil, por afixarem publicidades irregulares, com cartazes ou pinturas, em muros ou mobiliários urbanos – pontos de ônibus, postes, bancos, hidrantes.

No primeiro trimestre deste ano, quando não havia a “tolerância zero”, foram realizadas 2.053 vistorias e emitidas 495 autuações contra todos os tipos de publicidades ilegais, incluindo faixas, outdoors, placas, cartazes, pinturas e cavaletes, dentre outros.


Sobrecarga

O gerente de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), Gilmar Evangelista, considera alto o número de infratores multados. Segundo ele, apenas um agente fazia o trabalho de identificação dos sujões, conciliando o serviço com outras atividades de fiscalização.

“Esses 40 infratores fazem um estrago na cidade. No primeiro momento, trabalhamos por amostragem. Há mais propagandas irregulares que autuamos”, afirma. “Identificamos os ‘sujões’ e esperamos uma avalanche de autuações na segunda fase (da operação) e a redução da poluição visual”, afirma Gilmar.

Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil em Minas Gerais (IAB-MG), a urbanista e paisagista Rose Guedes considera a quantidade de autuações pequena se comparada ao volume de publicidade irregular nas ruas.

“Todo tipo de publicidade ilegal compromete a paisagem. As informações dos anúncios se confundem com as necessárias, como placas de ônibus. É preciso qualificar a cidade e aplicar as regras com rigor para impedir essas propagandas”, diz Rose.

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