Trabalhadores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) entraram em greve, por tempo indeterminado, na manhã desta segunda-feira (5). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Rede Fhemig (Sindpros), que organiza o movimento, o governo do Estado descumpriu o acordo de suspender duas resoluções relacionadas à carga horária dos trabalhadores. 

Durante a greve, os profissionais irão trabalhar em escala mínima. Pacientes internados nos hospitais estaduais terão assistência básica garantida e os serviços de emergência e urgência também continuarão a ser prestados, garante o sindicato.

Em um protesto na manhã desta segunda, os manifestantes fecharam parte da avenida Alfredo Balena, no sentido Centro, em frente ao pronto-socorro do Hospital João XXIII, no bairro Santa Efigênia, região Leste da capital.

O presidente do Sindpros, Carlos Augusto Martins dos Passos, disse que uma as resoluções aumenta a carga horária dos plantonistas sem nenhuma compensação, com a inserção de mais um plantão a cada mês. "Isso é ilegal e reduz a prestação de serviço a usuários do SUS de forma arbitrária. No hospital Alberto Cavalcanti, por exemplo, fecharam um serviço de oncologia ambulatorial, que era prestado de forma contínua, sete dias por semana, 24h por dia e agora decidiram que vai ser diário. Além de obrigar os profissionais que trabalham em sistema de plantão a ter que passar para o sistema diarista, trouxe prejuízo para a assistência dos pacientes, diminuiu o número de atendimentos e a disponibilidade da assistência”, contou o sindicalista.

Já a outra resolução prevê a redução da carga horária para mães de crianças com necessidades especiais. Passos afirma que a Lei Federal prevê que mães de filhos com estas condições têm o direito à redução da carga horária para garantir mais cuidado a estas crianças.

A psicóloga Raquel Duarte, de 41 anos, servidora do Hospital Infantil João Paulo II conta que há cerca de dois anos luta pela redução da carga horária de 40h para 30h semanais.

“Isso é uma concessão que está dentro da legislação, que já foi concedida em outras situações. Estamos com uma redução salarial proporcional, mas já foram feitos vários estudos confirmando que isso não vai onerar o Estado. Já foram feitas muitas promessas aos servidores, desde fevereiro, e a gente vê que está faltando uma boa vontade política”.

O que diz o Governo do Estado 

Em nota o Governo de Minas afirmou que realiza estudos para a definição das providências relativas às solicitações, incluindo às relativas à resolução Seplag nº 068, sempre considerando os limites estabelecidos pela legislação vigente.

Disse ainda que, em relação à resolução SEPLAG/ FHEMIG 10730/2023, cabe destacar, que "ela estabelece parâmetros e critérios para o cumprimento da jornada, observadas as práticas já vigentes, legislação pertinente e diretrizes dos órgãos de controle. São mais de 30 opções de jornada de trabalho para os servidores, a variar conforme carga horária semanal".

Segundo o Estado, a jornada de trabalho de 12x60 horas de servidor com carga horária semanal de 30 horas segue os mesmos parâmetros das demais jornadas e portanto, "não há aumento da carga horária dos trabalhadores".

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