Trinta e cinco trabalhadores foram encontrados vivendo em situação degradante, na manhã desta sexta-feira (21), no bairro Nova Granada, na região Oeste de Belo Horizonte, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG). Os profissionais trabalhavam em uma obra da construtora Termoeste para a ampliação de uma unidade do Sebrae/MG. Entre os trabalhadores, estavam um adolescente de 17 anos. A obra foi interditada pelo órgão.   Segundo o auditor fiscal Francisco Teixeira, responsável pela ação, os trabalhadores estão em BH desde setembro deste ano. Eles vieram de várias partes do Brasil, como Brasília, Goiânia, Maranhão e Sergipe e ainda precisaram custear a própria viagem.   “Eles não tinham água potável para beber, roupas de cama e alguns estavam dormindo até no chão da cozinha. O local tem condições precárias de higiene, lotado de ratos. É uma exploração total do ser humano”, disse. O alojamento é ainda mofado, tem iluminação insuficiente em alguns cômodos da casa e possui parte elétrica exposta sem o devido atendimento às normas de segurança.    O auditor fiscal explicou que a Termoeste não cumpria a Norma Regulamentadora Nº 18 (NR 18). A norma versa sobre as condições de trabalho e alojamento dos profissionais da construção civil, na qual exige que o pé direito (distância entre o chão e o teto do imóvel) tenha, no mínimo, 2,50 metros. No local, o pé direito é de 2,30 metros.   Os trabalhadores relataram também à SRTE/MG que a construtora não disponibilizava transporte para irem e voltarem do trabalho. “Eles andavam mais de 1 km para irem ao trabalho todos os dias”, afirmou Teixeira.   Conforme Teixeira, a obra foi interditada e a construtora foi ordenada a retirar os trabalhadores do local ainda nesta sexta-feira. “Eles serão levados para hotéis. Não tinha a menor condição de deixá-los lá por mais nenhum dia”, frisou. A STRE/MG informou que a remoção dos operários está sendo acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Marreta). “Os valores desembolsados pelos empregados para custearem suas viagens até BH também serão ressarcidos pela empresa, bem como os salários atrasados serão devidamente pagos”, disse o órgão em nota.   De acordo com o auditor fiscal, outros alojamentos estão sendo identificados pela STRE/MG nos quais vivem mais profissionais trabalhando para a mesma obra.   Na próxima terça-feira (25), representantes da empresa se reunirão com auditores fiscais na sede da SRTE/MG, em BH, para apresentar a documentação exigida no ato da fiscalização, como a relação de todos os operários alojados na capital e os comprovantes de pagamento de aluguéis dos alojamentos.    “As Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) também serão verificadas, tendo em vista que alguns trabalhadores alegam que o documento foi assinado somente quando chegaram a BH, quando, na verdade, deveria ter sido assinado no ato da contratação, ainda na cidade de origem de cada operário”, afirmou a STRE/MG.   Em nota, o Sebrae/MG disse que a Termoeste S.A. Construções e Instalações foi contratada por processo licitatório e é a responsável pela obra de ampliação de sua sede, no bairro Nova Granada. "O alojamento dos funcionários fica fora dos domínios do Sebrae e é de inteira responsabilidade da prestadora do serviço", diz a nota.   A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a Termoeste, mas o telefone estava desligado.  

Atualizada às 18h32.

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