Há três anos, Lucas*, de 16, trabalha para complementar a renda da família. Já foi serralheiro e atendente em uma sorveteria. Ontem, foi o primeiro dia dele como vendedor de cigarros na avenida Vilarinho, em Venda Nova. No início, o adolescente até conseguiu conciliar trabalho e estudos, mas a jornada dupla ficou pesada: há um ano e meio ele largou a escola.
Lucas faz parte de uma estatística que assusta: crianças e adolescentes que trabalham têm três vezes mais chances de abandonarem a escola do que os que apenas estudam. Conforme o procurador Antônio Lima, gerente nacional do projeto Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho (MPT), pesquisas mostram que oito em cada dez menores entre 5 e 17 anos que trabalham estão na escola. “É alarmante. Eles podem deixar o estudo a qualquer momento”.
A crise econômica também preocupa. Apesar de os números do trabalho infantil terem caído 7% de 2014 a 2015 em Minas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), os defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes acreditam que o cenário pode ter levado mais pessoas da faixa etária para o trabalho nas ruas. Dados mais atuais devem ser divulgados em novembro.
“É perceptível nas ruas o aumento de crianças e adolescentes trabalhando, apesar de não termos estatísticas recentes. Mas em BH não sabemos como está a situação, pois a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho, que deveria se reunir todo mês para discutir o assunto, não está funcionando”, afirma a coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil em Minas, Elvira Cosendey.
Envolvimento
A participação da escola na identificação dos alunos em situação de trabalho infantil, para a coordenadora, é fundamental no combate à prática ilegal. Para chamar a atenção dos docentes, o MPT realizou, na segunda e terça-feiras, uma oficina dentro do projeto Resgate a Infância, com a participação de 120 docentes de 32 municípios mineiros.
Uma das ações propostas é que as próprias unidades de ensino façam o levantamento de estudantes que estão trabalhando. “Os dados do Censo são de 2010. O diagnóstico no ambiente escolar, com os professores fazendo entrevistas com os alunos, poderá dar uma radiografia bem precisa da realidade”, explica a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho.
Implementação
Elvira Cosendey defende a execução do Plano de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de BH, que deveria estar pronto desde dezembro. “Sem esse instrumento, mais menores estão indo para as ruas”.
Segundo a gerente de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Andrea Passos, as reuniões da comissão, interrompidas em maio, estão sendo retomadas. Além disso, foram realizadas mobilizações no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em junho, e para celebrar os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em julho.
(Colaborou Malú Damázio).
