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De janeiro a novembro deste ano, Minas Gerais registrou 28 casos de tráfico de pessoas, envolvendo 115 vítimas. Entre 2011 e 2015, segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), 564 pesssoas foram traficas no Estado.
Para reduzir esse número, o governo informou que vai investir R$ 450 mil em campanha de prevenção e combate ao tráfico de pessoas no Estado. Os recursos serão utilizados para realização de caravanas de mobilização das comunidades de municípios estratégicos do interior e da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Além disso, segundo o Estado, vão ser confecção de material informativo e treinamento de agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada.
As ações fazem parte do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Sedpac. Segundo a gerente do programa, Rafaela da Costa, a campanha começa em janeiro de 2016 com a finalidade de chamar a atenção da população sobre este tipo de crime, suas particularidades, além de fortalecer a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Capacitação
Durante a campanha, caravanas formadas por técnicos da Sedpac e de representantes de outros órgãos públicos estaduais e federais vão percorrer vários cidades para capacitar os agentes públicos, representantes de organizações não governamentais e lideranças comunitárias.
“As ações visam contribuir para que haja um trabalho articulado de repressão ao tráfico de pessoas e de atenção às vitimas e suas famílias”, destaca Rafaela.
A equipe vai visitar cidades estratégicas do Vale do Rio Doce, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de BH. As localidades foram escolhidas por apresentarem grande fluxo de pessoas.
Mobilização
O trabalho de mobilização contra o tráfico de pessoas ainda inclui a realização de debates, a elaboração e distribuição de material informativo para os 853 municípios de Minas Gerais. Também será entregue para as comunidades visitadas o guia de referência da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, publicado pelo Ministério da Justiça.
“Nosso objetivo principal é informar e alertar as pessoas sobre a dinâmica do crime e fornecer os canais de denúncia“, enfatiza a gerente do Programa de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas.
O que é tráfico de pessoas?
As Nações Unidas definem o tráfico de pessoas como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo a ameaças e uso da força.
Outras formas de coação são o rapto, a fraude, o engano, o abuso de autoridade e o uso da situação de vulnerabilidade da pessoa para fins de exploração. Entre os tipos de exploração estão a sexual, a exploração do trabalho, serviços forçados, escravidão ou práticas similares, a servidão, adoção ilegal e até a extração de órgãos.
O tráfico de pessoas é crime. Trata-se de uma restrição à liberdade de ir e vir e é uma afronta aos direitos humanos.
Denúncia
Para denunciar casos suspeitos de tráfico de pessoas e que se enquadrem em alguma das práticas ilícitas citadas acima, basta ligar no disque 100 ou 180. O denunciante também pode acionar a polícia local.