Matéria atualizada às 18h10 com o posicionamento da Vale
A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou, nesta sexta-feira (11), que serão necessários mais de R$ 702 milhões para a manutenção dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR) aos atingidos pelo rompimento da barragem de Vale, em Brumadinho, ocorrido em 2016.
O cálculo foi feito após determinação do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, para que a FGV informasse a quantia necessária para que os beneficiários do PTR continuem a receber o mesmo valor pago anteriormente à redução perpetrada em março deste ano, considerando o termo final previsto para o encerramento do programa (janeiro de 2026).
O valor é de R$ 702.355.294,56 e inclui o pagamento retroativo do complemento das parcelas de março e abril, pagas com valor reduzido. Este valor não contempla o pagamento a novos beneficiários que venham a ser aprovados partir de 1º deste mês - o que pode impactar negativamente a duração do programa.
Estão pendentes de decisão final, atualmente, 5.840 requerimentos em diversas fases de análise, 3.288 outros cuja inclusão da comunidade depende de decisão das Instituições de Justiça, 2.374 requerimentos com documentos suspeitos e 39 pessoas que entraram com ações judiciais. A duração do PTR pode ser impactada, ainda, pela taxa de juros que remunera o Fundo FGV PTR, e pela correção do salário-mínimo em janeiro/2026.
Por meio de nota, a Vale informou que "não tem comentários sobre o comunicado da FGV". Já sobre a PTR, a mineradora informou que "desde novembro de 2021, o PTR é gerido pelas Instituições de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas. Com o depósito, foi encerrada a obrigação da Vale referente ao tema"
Veja nota completa:
"No Acordo Judicial de Reparação Integral, firmado em 2021, o Programa de Transferência de Renda (PTR) foi estabelecido como solução definitiva para o pagamento emergencial e acordado como uma “obrigação de pagar” da Vale. Em outubro de 2021, a empresa realizou o depósito de R$ 4,4 bilhões previstos para esta obrigação. Desde novembro de 2021, o PTR é gerido pelas Instituições de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas. Com o depósito, foi encerrada a obrigação da Vale referente ao tema".