Ações judiciais

Tragédia em Mariana: após acordo com BHP, Vale é retirada de processos na Inglaterra

No entanto, caso mineradora de Minas seja condenada, pagamento da indenização será dividido entre as duas empresas

Do HOJE EM DIA
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Publicado em 12/07/2024 às 17:40.Atualizado em 12/07/2024 às 17:48.

Um acordo celebrado entre as mineradoras Vale e BHP retirou a empresa mineira do processo que corre em Londres a respeito do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12).

O acordo prevê que cada empresa arcará com 50% de quaisquer potenciais valores a serem pagos nos processos em curso na Inglaterra, na Holanda e em certas ações individuais no Brasil, sem qualquer admissão de responsabilidade - a BHP não é ré no processo que corre na Holanda. Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais. 

Vale e BHP continuarão com defesas próprias nos respectivos processos. A Barragem de Fundão pertencia e era operada pela Samarco Mineração S.A. 

O acordo reforça os termos já acordados no Brasil estabelecendo que as empresas deverão contribuir, cada uma, com 50% para o financiamento da Fundação Renova quando a Samarco não puder realizar os aportes.

Conforme divulgado em 2 de dezembro de 2022 , a Vale é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600 mil requerentes, que buscam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem. A BHP nega responsabilidade nas teivindicações do Reino Unido. 

Ações na Holanda

Em 19 de março deste ano, a Vale tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78 mil requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem. A mineradora informou que irá avaliar o mérito de tais demandas e apresentara a defesa "em momento oportuno". 

Rompimento da barragem em Mariana

Às 16h20 do dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, se rompeu, despejando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.

Considerada a maior tragédia ambiental do país, matou 19 pessoas, engoliu comunidades e plantações, poluiu cursos d’água e deixou um rastro de destruição em toda a bacia do rio Doce, em Minas, com reflexos até a foz do rio, no estado do Espírito Santo, e no oceano Atlântico.

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