O Ministério Público Federal (MPF) investiga a redução no volume de água do rio São Francisco feita pela represa hidrelétrica de Três Marias e as consequências da decisão para os municípios ribeirinhos no Norte de Minas.
Com a redução, que teria sido de 500 para 150 mil litros por segundo, a produção agrícola caiu mais de 80%, e Pirapora teve que atracar a principal atração turística: o vapor Benjamim Guimarães.
De acordo com o MPF em Sete Lagoas, o reservatório integra a Bacia Hidrográfica do São Francisco, que abrange sete estados e 540 municípios, sendo 240 deles em Minas, responsável por 72% do volume de água superficial que verte para o rio.
Mas, neste ano, a estiagem acima da média histórica vem acarretando o comprometimento da vazão do rio, com redução do volume hídrico do reservatório da hidrelétrica e redução progressiva da quantidade de água liberada pela represa.
Os impactos atingem várias atividades da região do lago, algumas essenciais para a população e economia locais, como a captação de água para abastecer núcleos urbanos, irrigação, indústria, circulação de balsas, atividades turísticas, geração de energia elétrica e aquicultura.
Populações das cidades abaixo do lago também enfrentam dificuldades. A prefeitura de Pirapora chegou a ajuizar uma ação para garantir, durante dois meses, um nível de vazão mínimo vertendo da represa até que fosse implantado o sistema de bombeamento para atender ao seu sistema de captação de água.
Cemig
Reuniões em busca de uma solução vêm sendo realizadas desde 22 de julho entre representantes do MPF, Cemig, Comitê de Bacia do Entorno da Represa de Três Marias, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), prefeitos e moradores.
A próxima reunião será no dia 19 de agosto na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. A Cemig não se posicionou sobre pedido de informação do MPF quanto à redução da liberação de água em Três Marias.
ONS prevê piora da situação no fim de outubro
Em um dos encontros em torno do problema ficou ajustado que a Cemig inserirá no site da empresa as informações básicas em relação à situação operacional da hidrelétrica.
“Além de dados sobre a situação de operação da usina, um dos focos foi demandar da Cemig maior transparência nas informações aos municípios e ao público sobre essa situação”, explicou o procurador da República Antônio Arthur Barros Mendes.
De acordo com o MPF, as estimativas da Cemig e ONS, com base em modelos matemáticos, são as de que será preciso reduzir ainda mais a vazão para garantir, no final de outubro, com alguma segurança, a manutenção do fluxo de água a jusante – a chamada vazão defluente, que é a água liberada pela represa.
Informou ainda que neste momento de crise, o MPF atuará para garantir que as decisões dos órgãos de gestão dos recursos hídricos tenham como norte a preservação dos usos prioritários da água previstos em lei, ou seja, abastecimento humano e dessedentação dos animais.
“Em situações de drástica escassez de água, como a que a região está enfrentando, os conflitos de utilização da água são inevitáveis, mas devem ser arbitrados de forma a garantir, primeiramente, água para as pessoas e para os animais, ainda que haja impactos negativos para outras atividades”, disse o procurador.