O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começou a expansão do projeto que vai implantar soluções informatizada para gravação de audiências nesta segunda (29), em Belo Horizonte. A partir do dia 31, todas as unidades de competência criminal da capital já contarão com o serviço.

O recurso grava áudio e vídeo das audiências judiciais e, assim, as declarações serão gravadas em audiovisual digital, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia.

Desde 2015, o sistema já funciona em 25 unidades judiciais, em Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano. Nesta segunda, a implantação foi estendida às unidades de competência criminal de Belo Horizonte que ainda não têm o sistema. 

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, a região foi escolhida por concentrar as varas de justiça com maior quantidade de processos criminais. A infraestrutura tecnológica deverá ser levada, na fase seguinte, para o interior.

Outras regiões

A implantação vai avançar para as outras regiões a partir do dia 19 de fevereiro. A ordem foi definida de acordo com a prioridade de otimização, nas comarcas em que há grande número de processos criminais.

A expectativa do TJMG, segundo o juiz Thiago Colnago, é acelerar o processamento das ações penais, uma vez que o sistema de gravação interfere em um dos maiores entraves à celeridade desses processos, que é a disponibilidade de pauta de audiências.

"A gravação de audiências é uma ferramenta que permite ao magistrado maior produção e eficiência, com consequente redução do tempo das audiências, o que resulta na marcação de mais audiências por dia. Não se diminui o número de sessões, se aumenta a possibilidade de fazer mais em um único dia, diminuindo a pauta”, argumenta.