O tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, dizendo que a decisão original apresentava "inconsistências e contradições".
A decisão favorável a Daniel Alves é resultado de um recurso apresentado por sua defesa. Em fevereiro do ano passado, o ex-lateral da seleção brasileira havia sido condenado pelo Tribunal de Barcelona a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime de "agressão sexual", termo jurídico espanhol equivalente ao estupro no Brasil.
A acusação se baseava no relato de uma mulher de 23 anos que alegou ter sido abusada sexualmente por Alves no banheiro de uma boate em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Na sentença anterior, o tribunal de primeira instância havia concluído que não houve consentimento da vítima para o ato sexual e que existiam provas corroborando a violação, além do próprio testemunho da mulher.
No entanto, a nova decisão do Tribunal Superior catalão questiona a credibilidade do depoimento da suposta vítima. Segundo o acórdão, o depoimento apresentou inconsistências ao se referir a fatos que poderiam ser objetivamente verificados por meio de gravações de vídeo, "indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade".
Com a anulação da condenação, Daniel Alves, que já havia sido solto da prisão sob o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,2 milhões) enquanto aguardava o julgamento do recurso, agora poderá deixar a Espanha. O tribunal de apelações suspendeu todas as restrições de viagem que haviam sido impostas ao ex-jogador.
Segundo agências internacionais, até o momento, não houve manifestação da advogada da suposta vítima, nem da defesa de Daniel Alves.
Apesar da decisão favorável em segunda instância, o caso ainda não está encerrado. A acusação ainda pode apresentar um novo recurso contra a anulação da condenação perante a Suprema Corte da Espanha, o que pode levar a novas etapas no complexo processo judicial.