Unidades de conservação em Minas recebem a Semana Florestal a partir deste sábado (21). Com o tema "Urgência verde: construindo um futuro sustentável", o evento realiza importantes entregas para a preservação do meio ambiente no estado, além de destacar avanços na política florestal e promover atividades educativas.
A programação, que segue até 27 de setembro, conta com atividades de plantio de mudas em todo o estado, exposições fotográficas, oficinas e passeios ecológicos. A ideia é promover reflexões sobre a necessidade de arborização e envolvimento das comunidades na preservação dos biomas.
Por meio das 95 Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Minas Gerais preserva uma área total de 2,38 milhões de hectares. As ações de plantio desenvolvidas pelo órgão ambiental são essenciais na reposição da vegetação, tão importante para a captura de carbono e a melhoria do clima.
Dia da Árvore
O lançamento da Semana Florestal 2024 será no Dia da Árvore (21/9), no Parque Estadual Serra Verde, em Belo Horizonte, e contará com trilha das árvores e plantio simbólico de mudas nativas. Por meio de parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a ação de plantio será replicada em 813 municípios de Minas, nos quais a instituição se faz presente.
"Queremos convidar a sociedade para, juntos, criarmos uma aliança pela restauração dos nossos biomas e construir um futuro melhor para as nossas crianças", ", ressalta o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar.
Lasmar reforça que a Semana Florestal 2024 será oportunidade para debates e discussões sobre técnicas, práticas e ações para promover o desenvolvimento de uma biodiversidade mais adequada no país.
"Discutiremos quais ações podemos implementar para alcançar resultados positivos nesse cenário de mudanças climáticas e ondas de calor que tem nos atingido".
Ao longo da semana, diversas atividades compõem a programação da Semana Florestal 2024. A agenda inclui capacitações, webinários, atividades educativas e passeios ecológicos, entre outros.
A programação completa pode ser conferida por meio deste link.
Manual de Criação de UCs
A Semana Florestal 2024 também marca o lançamento do Manual de Procedimentos para Criação de Unidades de Conservação (UCs).
Diretora de Unidades de Conservação, Letícia Horta Vilas Boas destaca que o Manual tem a missão de fixar procedimentos a serem seguidos pelo órgão durante o processo de criação de novas UCs, sempre observando as normativas e diretrizes já estabelecidas em alcance nacional.
“O objetivo é sempre aperfeiçoar este processo, resultando cada vez mais no planejamento de novas áreas a serem preservadas, bem como na gestão adequada deste importante ativo ambiental da população mineira”, destaca.
A primeira edição do Manual de Procedimentos para Criação de Unidades de Conservação consolida as experiências adquiridas nos últimos 10 anos e oferece informações capazes de orientar tecnicamente os servidores do IEF na condução dos processos de criação de novas unidades de conservação.
O IEF também trabalha na criação das chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são unidades de conservação (UCs) de domínio privado e perpétuo, que têm o objetivo de conservar a biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade.
Minas Gerais tem, atualmente, 290 RPPNs autorizadas pelo IEF, o que corresponde a uma área de 116,18 mil hectares. Em 2024, o IEF registrou a criação de três novas RPPNs, com área total de 3 mil mil hectares.
Além disso, encontram-se em processo de regularização fundiária quase 900 ha em outras Unidades de Conservação estaduais.
Preservação na Grande BH
O encerramento da Semana Florestal 2024 será sexta-feira (27/9), data de celebração dos 30 anos da criação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, uma das unidades de conservação mais importantes e visitadas de Minas Gerais, localizada na Região Metropolitana de BH. A solenidade será realizada a partir das 13h, na sede do parque.
O gerente da unidade, Henri Dubois Collet, fala da simbologia da data e lembra a importância da UC para a Região Metropolitana.
"Além de toda beleza cênica, o Rola-Moça oferece proteção aos mananciais responsáveis pelo abastecimento de 330 mil pessoas na Grande BH. É uma oportunidade para reforçar a importância do apoio da comunidade para manutenção deste importante espaço", pontua.
Collet destaca ainda que o parque é aberto ao público e recebe a média de 18 mil visitantes por mês. "As pessoas têm a oportunidade de visitar, fazer caminhadas, praticar ciclismo, passear com a família e conhecer essa maravilha".
Regularização ambiental
O evento de encerramento da Semana Florestal 2024 também marca a assinatura de dois importantes acordos para a regularização ambiental em imóveis rurais, recuperação de áreas degradadas, e promoção da bioeconomia.
O primeiro deles, federal, é o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o IEF. O pacto inclui o compartilhamento de pesquisas, experiências, capacitação e fomento para o manejo de áreas nativas, além de desenvolver parcerias com instituições públicas e privadas.
As obrigações das partes envolvem a implementação de um Plano de Trabalho, monitoramento dos resultados, apoio técnico e operacional, e o cumprimento de atribuições relacionadas à regularização ambiental e à promoção de políticas sustentáveis.
A segunda assinatura, estadual, se refere ao ACT pela Implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Minas Gerais. O Acordo entre o IEF e entidades colaboradoras tem como objetivo implementar o PRA em propriedades rurais de Minas Gerais, conforme a Lei Federal nº 12.651/2012 e legislações estaduais. Participam da assinatura deste documento representantes de diversas instituições públicas e do setor produtivo.