A Justiça de Minas determinou que a Vale apresente, em um prazo de cinco dias, plano de realocação temporária das comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hâ Hãe, da aldeia Naô Xohã, que vivem às margens do rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a decisão da 13ª Vara Federal de Minas Gerais, o processo de realocação terá que contar com a participação dos indígenas no processo de escolha do local e elaboração do plano. Além disso, a mineradora precisará pagar mensalmente o custo de instalação e manutenção às famílias, incluindo aquelas que foram forçadas a se mudar após o alagamento da aldeia Naô Xohã. O valor foi fixado em um salário mínimo por grupo familiar, até que o espaço para a realocação definitiva seja definido.
Desde o rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, as comunidades indígenas que vivem ao longo do leito do rio Paraopebas foram diretamente afetadas. A juíza Thatiana Cristina Nunes Campelo considerou que, após o despejo de cerca de 1 3m³ de rejeito de minério, os rituais culturais, bem como a pesca, o lazer e a complementação da alimentação tradicionalmente adequada foram encerrados e os indígenas se viram em "situação de extrema vulnerabilidade".
"A situação de agravamento da contaminação das águas do rio Paraopeba e do solo por metais pesados em concentrações perigosas à saúde humana e animal, já existente em razão do rompimento da barragem em 2019 e agravada em decorrência do aumento do volume de água do rio pelas chuvas do início de janeiro de 2022, foram demonstradas através de estudos independentes que apontam para a impropriedade e perigo no uso e contato com a água", escreveu a magistrada na sentença.
Por meio de nota, a Vale informou que ainda não foi intimada da decisão judicial para conhecimento oficial dos seus termos e cumprimento das obrigações. "A companhia reitera que segue cumprindo todos os termos definidos em Termo de Ajuste Preliminar – Emergencial (TAP-E), firmado com a comunidade indígena impactada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e apresentou propostas de assistência humanitária, tendo em vista as intensas chuvas que afetaram a região em janeiro", afirmou.