'Cláusula abusiva'

Venda exclusiva de cervejas da Ambev no Carnaval de BH é questionada por sindicato ligado à Fiemg

SindBebidas-MG diz que restrição limita a concorrência e prejudica os ambulantes

Do HOJE EM DIA
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Publicado em 12/02/2025 às 19:03.Atualizado em 12/02/2025 às 19:18.

Após bronca de ambulantes, a venda exclusiva de cervejas da Ambev no Carnaval de Belo Horizonte em 2025 agora foi criticada pelo Sindicato das Indústrias do ramo de bebidas em Minas (SindBebidas-MG), filiado à Fiemg. Para a entidade, a medida limita a concorrência e prejudica os vendedores que estarão nas ruas durante o desfile dos bloquinhos.

A Ambev é a patrocinadora master da festa na capital. Por isso, só poderão ser vendidas nos circuitos do Carnaval (veja endereços abaixo) as marcas Brahma, Skol, Antarctica, Budweiser, Spaten, Stella Artois, Patagonia, Corona, dentre outras da cervejaria.

Em um comunicado, o SindBebidas-MG informou que considera "abusiva" a cláusula de exclusividade do contrato firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). "Prejudica centenas de indústrias locais, que investiram no aumento da produção para atender à demanda do Carnaval de BH".

Para o sindicato, a restrição pode resultar em prejuízos ao setor, afetando empresas que dependem do evento para impulsionar as vendas. Além disso, a medida, diz o SindBebidas, atinge diretamente os ambulantes. "Muitos já adquiriram estoques de outras marcas e manifestaram preocupação com as perdas que poderão sofrer caso sejam impedidos de comercializá-los".

Nesta quarta, o Hoje em Dia mostrou que os vendedores que foram ao bairro Gameleira, na região Oeste da capital, para retirar os kits oficiais e receber orientações sobre a comercialização das bebidas estão insatisfeitos. Diante do cenário, o SindBebidas-MG solicitou à Belotur e à Ambev a revisão da cláusula de exclusividade.

Cota do edital teve apenas a Ambev como empresa interessada, diz PBH

Por nota, a Belotur informou que o edital de patrocínio do Carnaval apresentou diferentes cotas. A "Apresenta", que incluiu a contrapartida de exclusividade comercial, só teve a Ambev como interessada em arrematar. "Daí a exclusividade da comercialização das cervejas produzidas pela empresa no período de 28 de fevereiro a 4 de março, nestes trechos previamente estabelecidos e constantes no edital".

A determinação não se aplica a outros tipos de bebidas alcóolicas ou não, como drinks, refrigerante, suco e água. 

Veja a lista dos 10 trechos da capital onde a Ambev terá exclusividade comercial de cervejas

  • Avenida Amazonas entre Rua São Paulo e Rua da Bahia
  • Avenida Afonso Pena entre Avenida Amazonas e Avenida Álvares Cabral
  • Avenida Brasil entre a Avenida Afonso Pena e Av. Francisco Sales
  • Avenida Getúlio Vargas entre Rua Alagoas e Rua Professor Moraes
  • Rua Mármore entre Rua Gabro e Rua Tenente Durval
  • Avenida dos Andradas entre Rua Alphonsus de Guimarães e Rua Pirite
  • Avenida dos Andradas entre Avenida do Contorno e Rua dos Carijós
  • Avenida Coronel Oscar Paschoal entre a Avenida Antônio Abrahão Caram e  Avenida Presidente Carlos Luz
  • Avenida dos Bandeirantes entre Praça da Bandeira e Rua Professor Mello Cançado
  • Avenida Assis Chateaubriand entre Rua Sapucaí e Rua Silva Ortiz

A Ambev informou que "a venda de produtos pelos ambulantes credenciados durante o Carnaval segue as regras estabelecidas pela Belotur em edital de licitação".

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