(Karoline Barreto/CMBH/Divulgação)
Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta quarta-feira (16), a proposta de emenda que mantém em 41 o número de cadeiras na Casa Legislativa. A votação foi unânime - com 40 votos a favor - e a proposta passa agora pelas comissões da casa. A expectativa é que a votação em 2º turno aconteça no próximo mês.
O presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo não vota.
Em maio, os vereadores se anteciparam e aprovaram um projeto de lei que previa o aumento de duas cadeiras na Câmara, passando das atuais 41 vagas para 43. A expectativa dos parlamentares era que o Censo 2022 confirmasse um aumento da população da capital.
No entanto, o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no fim de junho, mostrou que a população de BH caiu e tem, atualmente, pouco mais de 2,3 milhões de habitantes.
Pela Constituição, municípios com população entre 1,8 milhão e 2,4 milhões de habitantes devem reservar 41 vagas no legislativo. Antes da divulgação do Censo 2022, a estimativa da Casa era que 2,4 milhão de pessoas residiam na capital.
Para se adequar à legislação, a Câmara enviou então uma nova redação à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7, aprovada em 1º turno nesta quarta.
Segundo a assessoria da Cãmara, a expectativa é que a proposta seja totalmente aprovada até o fim deste ano, para que, nas eleições de 2024, a população escolha 41 representantes nas urnas.
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