Um novo “boom” imobiliário surge na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, as novas edificações são fruto de uma artimanha de invasores às margens da BR-381, em Santa Luzia. De olho em futuras indenizações, os oportunistas tiram proveito da omissão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não fiscalizam a estrada, prestes a ser duplicada entre a capital e Governador Valadares.
Com o anúncio da Prefeitura de Santa Luzia de fazer, no próximo mês, um novo cadastro das famílias e imóveis na faixa de domínio da BR-381, na área do município, muitos correm contra o tempo para aumentar os barracões de alvenaria ou erguem novas casas.
O trecho já era invadido desde 2000. Um levantamento antigo do Dnit apontou cerca de 1.550 invasões em BH, Sabará e Santa Luzia. Nos três quilômetros da BR-381, no sentido Vitória, entre o bairro Dom Destino e o posto de combustível Fumaça, há pelo menos 14 novos barracos, alguns erguidos nos últimos 30 dias e outros ainda em construção.
Indícios
Em alguns pontos, há material de construção pronto para o uso. Em uma dos terrenos, uma grande área foi terraplenada. Funcionárias de um depósito de material de construção confirmam o aumento das vendas. Porém, nenhum morador da região quis falar com a reportagem.
Sem monitoramento, não há um levantamento das invasões de nenhum órgão nos últimos três anos. O novo cadastro da Prefeitura de Santa Luzia irá avaliar as edificações e se os moradores preferem o reassentamento ou a indenização, que pode chegar a R$ 60 mil.
Nem a PRF, obrigada legalmente a comunicar novas invasões, ou o Dnit sabiam das novas invasões, mesmo com a movimentação rotineira de carros dos órgãos pelos pontos.
Segundo o assessor de imprensa da PRF, inspetor Adílson Souza, foi solicitado o mapeamento da área de domínio da União na BR-381, para verificar as edificações invasoras e tomar as medidas cabíveis. “A PRF é obrigada a comunicar ao Dnit, para que este órgão peça a reintegração de posse. No entanto, não temos a competência para falar ou que está ou não na área de domínio”, diz.
Jogo de empurra
Já a assessoria de imprensa do Dnit informou que novas edificações não serão indenizadas. Uma equipe será enviada para verificar o trecho e que monitora constantemente às margens de rodovias. O órgão ressaltou a dificuldade de identificar novas invasões em áreas densamente ocupadas e, para isso, conta com o apoio da PRF.