O governador Romeu Zema vai a Brasília (DF) nesta terça-feira (18) para participar de uma reunião com chefes do Executivo de outros estados para discutir a violência nas escolas.

A “Reunião sobre Pactuação de Políticas de Proteção do Ambiente Escolar” foi convocada pelo governo federal para discutir a prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino. Serão abordadas estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.

Casos de violência em instituições de ensino em diferentes partes do país estão no centro do debate nas últimas semanas.

“Em Minas Gerais, nós já adotamos uma série de medidas que visam dar mais segurança para os alunos que frequentam a rede estadual. Vale lembrar que essas medidas estão sendo estendidas aos municípios interessados e também às escolas particulares”, destaca o governador Romeu Zema.

Na semana passada, foi anunciado um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que torna obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nos espaços. Também foi anunciada a criação do Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, para atuar no desenvolvimento e aprimoramento do protocolo e de outras medidas relacionadas.

Desde o ano passado foram investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas contem com sistema de segurança por videomonitoramento e alarme, ferramenta já presente em 75% das escolas estaduais.

Audiência pública

Também nesta semana, o Governo de Minas estará presente em uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o tema. Transmitida ao vivo pela internet, a reunião está marcada para quarta-feira (19/4) e vai discutir o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, lançado pela União em 11/4.

O objetivo da audiência pública é esclarecer dúvidas sobre como apresentar projetos no edital federal e garantir recursos que vão custear o incremento da segurança nas unidades escolares. O edital soma R$ 150 milhões, valor retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos Estados e Municípios, que têm competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

* Com informações da Agência Minas

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