O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que teve uma foto de um casal de índios botocudos censurada pela rede social. A foto, feita na década de 1940, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15 à tarde, e a sua retirada foi percebida na manhã de ontem (16), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.

 

“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse nesta sexta-feira (17) o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito contra a legislação brasileira, contra o estatuto indígena e também contra as regras da Unesco, que pregam a diversidade de manifestações culturais e respeito às singularidades.

 

Segundo o ministro, a pasta entrou em contato com a rede várias vezes, durante a quinta-feira, para saber o motivo do bloqueio e pedir que a foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado.”Eles alegaram que têm normas próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se submetem a legislações nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.

 

Segundo o ministro, esse tipo de censura em redes sociais é um problema que deve ser discutido globalmente. "Nós sabemos que o mundo está discutindo a regulação da internet, essas corporações globais operam na internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo normas sem transparência, desrespeitando os contextos culturais”, acrescentou.

 

Além de entrar com ação civil pública contra a rede de relacionamentos, o ministério adiantou que irá acionar cortes internacionais, como por exemplo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), para discutir o assunto.

 

De acordo com o ministério, a rede de relacionamento vem censurando obras artísticas, inclusive a conhecida pintura Nascimento da Vênus, do pintor italiano Botticelli. Grupos de fotografia do Facebook também vêm reclamado que têm fotos censuradas por mostrarem nudez.

 

A polêmica está acontecendo uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar parceria com o Facebook para levar internet a populações pobres. Mas  o ministro disse que, mesmo o acordo não prevê desrespeito a normas do pais. "O governo brasileiro quer construir essas regras com todos que operam na esfera da internet, O fato de dialogar não autoriza um processo de censura e cerceamento da liberdade de expressão do país", ressaltou o ministro.

 

A foto, de domínio público, está exposta no Portal Brasiliana Fotográfica (http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/), lançado hoje numa parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, que contará com mais de 2 mil imagens históricas dos séculos 19 e 20.

 

Procurada pela reportagem, a rede Facebook não se manifestou até a edição desta matéria.