O Ministério Público Federal (MPF) promove verdadeira devassa nas contas de 600 prefeituras mineiras. O objetivo é o de impedir que gestores “mascarem” documentos referentes a convênios com o governo federal e entreguem as contas irregulares a seus sucessores.

O “pente-fino” ganhou força depois que o Hoje em Dia mostrou, com exclusividade, a medida tomada pela procuradoria do Vale do Mucuri, que atingiu 62 municípios. Depois disso, onze das quinze seccionais de Minas aderiram à recomendação da 5ª Câmara de Coordenação e Divisão do MPF, incluindo a Procuradoria de Belo Horizonte.

Licitações

Os prefeitos têm até 20 dias, a partir da notificação, para disponibilizar todos os documentos das prefeituras, incluindo contratos com empresas vencedoras de licitação, convênios, dívidas e receitas do município e informações sobre obras.

Até mesmo a situação dos prédios e bens públicos fazem parte da lista do MPF.

Também foi recomendado que o prefeito disponibilize dados referentes a todos os servidores públicos.

Maquiagem

O que o MPF procura é acabar com um fato recorrente em todo final de mandato. Muitas vezes por rixa política ou para “maquiar” irregularidades nas contas, os gestores entregam uma prefeitura caótica aos seus sucessores. Documentos desaparecem, contas não são prestadas e o caixa, muitas vezes, está no vermelho.

Tais irregularidades constatadas na transição de poder constituem ilícitos cível e penal, gerando um volume enorme de processos e que acabam “estourando” no colo do novo gestor, segundo informou o MPF.

Nesse cenário, a população é a principal prejudicada, já que a cidade pode ficar sem receber recursos para aplicar em serviços básicos como saúde e educação.

Novas investigações

A documentação entregue ao MPF também será usada para apurar novas denúncias e, se necessário, respaldar futuras investigações, como garantiu a procuradoria.

Nos próximos dias, as recomendações do MPF serão expedidas para os prefeitos eleitos e reeleitos. Em alguns casos, técnicos das procuradorias serão designados para acompanhar a regularização das contas.
 
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