Janaína Gonçalves
Repórter
Foi realizado, na tarde de ontem, 15, no auditório do Colégio São José, seminário regional em favor do PAA - Programa de aquisição de alimentos e da nova lei de Ater - lei geral de assistência técnica e extensão rural.
Na ocasião, o diretor do SAF/MDA - Departamento de assistência técnica e extensão rural da secretaria de Agricultura Familiar do ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins da Silva, falou sobre os objetivos do evento.
- A lei é prova de que o Brasil nos últimos anos está preocupado com as políticas públicas, principalmente voltadas para o campo. A proposta é melhorar assistência técnica para os produtores rurais e, além disso, aumentar a oferta de serviços, melhorando a qualidade de vida e renda destes trabalhadores - disse.
Segundo Silva, a Ater - lei 12.188 foi sancionada pelo presidente da República em janeiro de 2010. A nova lei institui a Pnater - Política nacional de assistência técnica e extensão rural, definiu os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e criou o Pronater - Programa nacional de assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar e na reforma agrária.
- A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. Os investimentos para estes programas começam a ser feitos neste semestre e giram em torno de R$ 2 milhões, podendo chegar a R$ 4 milhões. Para isso, antes mesmo de agir, é preciso identificar as demandas e problemas de cada região, para que a lei possa atender a todos - afirmou.
De acordo com o secretário de Agricultura do município, Roberto Amaral, a proposta do seminário vem atender o Norte e a cidade, uma vez que os trabalhos rurais têm sido intensificados para melhor atender os produtores, bem como o tratamento e captação de água.
- Com estes novos programas em ação, teremos condições de fortalecer os moradores do campo - disse.
O agricultor Cícero Neiva Melo Crisóstomo, presidente do sindicato rural do município de Coração de Jesus, disse que esta é uma reivindicação antiga, que vai beneficiar muitos produtores rurais.
- A lei é uma iniciativa boa, mas queremos ver na prática, uma vez que este benefício deve favorecer diretamente o produtor, através das associações e sindicatos de forma mais direta - disse o agricultor.
Para Ricardo Demicheli, gerente da Emater, a aquisição de alimentos vem atender e fortalecer a agricultura.
- Com o PAA, a compra, o preço e a cadeia produtiva serão desburocratizadas, o que facilitará o acesso e crescimento da agricultura.
Segundo Demicheli, a lei de Ater veio para estruturar a assistência técnica e extensão rural.
- Este é um serviço indispensável, porque vai beneficiar cerca de 110 mil agricultores familiares no Norte de Minas - concluiu.
O evento contou com a participação de cerca de 500 pessoas, dentre eles, produtores rurais, prefeitos de diversos municípios do Norte de Minas, deputados e representantes da classe rural, além da presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.