Janaína Gonçalves
Repórter
Cerca de 600 pessoas se reuniram na sede da Sociedade Rural, na manha de ontem, segunda-feira, para discutir as ações a serem tomadas para tentar mudar a legislação. A lei em análise é um decreto federal que proíbe o desmatamento no Norte de Minas para aumentar as áreas de pasto e de produção agrícola.
Na ocasião, várias autoridades, bem como o prefeito de Montes Claros, Tadeu Leite, o presidente da Sociedade Rural, Alexandre Viana, e deputados estaduais e federais marcaram presença na reunião.
(FÁBIO MARÇAL)
Alexandre Viana, presidente da Sociedade Rural de Montes Claros,
discursa para cerca de 600 pessoas que se reuniram na sede da entidade.
O diretor de Meio ambiente da Sociedade Rural, João Gustavo de Paula, diz que o Norte de Minas tem a Mata Seca e não a Mata Atlântica, o que é completamente diferente. Ele também afirma que isso se deve a um equívoco técnico:
- O debate veio num momento propício, uma vez que é preciso pressionar a classe política. O problema acomete 92 cidades que foram incluídas como Mata Atlântica.
Ele salienta que não se pode igualar Mata Seca com Mata Altântica:
- A proposta é que a lei favoreça o agricultor.
Os produtores rurais declararam que são favoráveis à conservação dos recursos naturais. Mas eles argumentam que é preciso unir preservação do meio ambiente e sustentabilidade. Na região do Jaíba, alguns investimentos estão parados por causa da legislação ambiental.
De acordo com o produtor rural de milho do município de Monte Azul, Osvaldino José da Silva, a mobilização dos produtores é de extrema importância que para se possa produzir com mais tranquilidade.
- Os produtores da região alegam falta de comprometimento, mudança de rumos da política ambiental e uma imensa cobrança por parte do IEF-Instituto Estadual de Florestas - ressalta.
O agricultor Antônio Pereira, da fazenda Carabal, no município de Montes Claros, esclarece que os produtores rurais precisam entender como funciona essa lei para cobrar das autoridades mais apoio, porque os produtores precisam da terra para sobreviver.
O diretor do meio ambiente frisa ainda que através da nova legislação estadual permite que , nas encostas e nos topos de morros com o ocupação consolidada antes de 2002, possam ser cultivadas espécies frutíferas, ou arbóreas, inclusive exóticas (eucalipto), mediante praticas de conservação. - A nova legislação prevê também a possibilidade de implantação de sistemas agroflorestáis que incluam a integração entre pastagem e floresta. Para ele, o governo do estado está adotando o principio de uso insignificante para o consumo de água subterrânea (poços tubulares), dispensando o usuário da necessidade de outorga.
- Para a regularização do uso de recursos hídricos, o estado está passando de um para dois anos, na região semiárida, o prazo para assinatura de termo de compromisso para averbação de reserva legal, explica.
A maior preocupação dos produtores rurais é o impacto econômico do decreto federal 6660, de 21/11/08. A médio prazo, eles estimam que, no Norte de Minas Gerais, possam ser fechados cerca de 250 mil postos de trabalho ligados ao agronegócio.
Dados apresentados na reunião comprova que a mata seca para a mata atlântica foi é uma discussão acontece desde 1993, ou seja, a lei e o decreto que a regulamenta só coloca restrição para os estágios médios e avançados de regeneração ou vegetação primária. E os produtores têm incentivos fiscais e tributários para a preservação.