Os Correios começam a entregar nesta segunda-feira as guias de 2020 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Belo Horizonte, abrindo a temporada de tributos para os moradores da capital.

Vale lembrar que o reajuste do tributo segue a variação, no acumulado de janeiro a dezembro do ano anterior, do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que é uma prévia da inflação oficial do Brasil e é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O indicador fechou 2019 em 3,91%. O desconto para quem quitá-lo à vista (até 20 de janeiro) ou antecipar duas das 11 parcelas é de 5%. Uma novidade deste ano é a redução do número de guias. 

Segundo a prefeitura, “todos os contribuintes receberão a primeira guia em janeiro, quando poderão optar pelo pagamento integral ou o parcelamento”. Nesse caso, informou a prefeitura, “uma nova guia será enviada em fevereiro (com as parcelas de fevereiro a junho) e outra em julho (com as parcelas de julho a dezembro)”.
Uma parceria da prefeitura com os Correios irá permitir ao contribuinte que, a partir de fevereiro, as guias possam ser emitidas, por meio do Balcão do Cidadão, em 28 agências dos Correios na capital e Região Metropolitana. “A previsão é de que no decorrer do mês de janeiro o serviço seja estendido a 69 agências”, informou a Secretaria Municipal da Fazenda.

Quem desejar retirar as guias pela internet poderá acessar o site ou o aplicativo da PBH.

Contribuintes com dúvidas sobre o valor ou em busca de esclarecimentos em relação ao tributo cobrado podem comparecer ao posto de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda do BH Resolve, até 3 de fevereiro, das 8h às 17h. Contudo, é preciso agendar o atendimento.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, “solicitações de reconhecimento de imunidade tributária, de redução de alíquota devido a obra regular em andamento e de aplicação das isenções previstas na legislação municipal poderão ser apresentados via internet, após cadastramento prévio”.

Vale lembrar que a PBH realizou o Programa de Autorregularização das Informações do Cadastro Imobiliário Municipal (Paci), com objetivo de atualizar dados de imóveis particulares, e, por isso, uma parcela dos imóveis terá o reajuste acima do indicador do IPCA-E de 2019 ( 3,91%).