O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, assumiu nesta quarta-feira (2) o comando da pasta. Na cerimônia, o ministro anunciou a nova estrutura do órgão e a equipe responsável pela gestão do setor a partir desta quarta. Pontes substituiu na pasta Gilberto Kassab, que foi indicado pelo governador João Doria para a Casa Civil do governo de São Paulo.

O ministério foi formado na gestão de Kassab, com a unificação das antigas pastas da Ciência e Teecnologia e das Comunicações, mantidas como estruturas separadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Anteriormente, durante o governo de Fernando Collor, a pasta das Comunicações já tinha sido integrada ao Ministério da Infraestrutura, que foi retomado agora, mas com outra configuração.

Conforme informou nesta quarta-feira na cerimônia de transmissão de cargo, Marcos Pontes manteve boa parte da estrutura anterior, mas com renovação total da equipe. O secretário executivo é o ex-deputado federal Júlio Semeghini, que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O coronel da Força Aérea Carlos Baptistucci vai para a Secretaria Executiva Adjunta e o brigadeiro do ar Celestino Todesco, para a chefia de gabinete.

A Secretaria de Pesquisa, que ganhou nova atribuição, agora é de Pesquisa e Formação e será responsável por duas prioridades do novo ministro: a divulgação da C&T nas escolas e fortalecimento das carreiras. O secretário é o ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Marcelo Morales. Na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, o comando é de Paulo César Alvim. 

A Secretaria de Planejamento também teve funções estendidas, ao abarcar processos de controle e cooperação e, de acordo com Pontes, funcionará como um “escritório de projetos”, monitorando o desempenho das ações da pasta, estabelecendo indicadores de andamento e ajustando o que for necessário. O objetivo é dar “eficiência” ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), atuando para monitorar “retornos de investimento” das iniciativas. Para ela foi escolhido Antônio Franciscangelis Neto.

Órgãos de pesquisa

Permanecem na estrutura do MCTIC diversos órgãos, como o CNPq; os conselhos nacionais de C&T, Informática e Automação, e Controle de Experimentação Animal; os institutos Nacional de Águas, da Mata Atlântica, de Pesquisa do Pantanal, de Pesquisas Espaciais, de Pesquisas da Amazônia, de Tecnologia e de Informação em Ciência e Tecnologia.

Estão incluídos ainda na pasta centros de pesquisa, o Observatório Nacional, laboratórios e dois museus (de Astronomia e Ciências Afins, no Rio de Janeiro, e Emílio Goeldi, em Belém).

Comunicações

As políticas da área das comunicações continuarão organizadas em torno de duas secretarias: Radiodifusão e Telecomunicações, para as quais foram nomeados o engenheiro Elifas Gurgel do Amaral, ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Vitor de Menezes, que ocupava uma superintendência na agência até dezembro.

Permanecem vinculados ao MCTIC a Anatel, os Correios e a Telebrás.

Sobre as estatais, Pontes afirmou esta quarta, em entrevista a jornalistas, que vai “avaliar problemas” das empresas, em diálogo com a equipe econômica.
 

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