Obras e serviços em Minas Gerais sofrem com arrecadação em queda

Aline Louise - Hoje em Dia
19/11/2014 às 08:03.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:04

(Flávio Tavares)

Com menos dinheiro em caixa, o governo de Minas determinou a paralisação de diversas atividades no Estado, algumas ainda em processo de licitação e outras que já estavam em execução. De acordo com publicação do Diário Oficial de Minas Gerais (DOM) do dia 15 deste mês, foi revogada a licitação destinada à construção do Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em Belo Horizonte. A obra iria abrigar as unidades da universidade espalhadas pela capital, com investimentos previstos de cerca de R$ 140 milhões.

Segundo levantamento feito pelo jornal Hoje em Dia no Diário Oficial de Minas Gerais, houve cortes também no Programa Minas Logística, que ataca os principais gargalos da infraestrutura no Estado. Dessa forma, obras como a execução dos serviços de contenção de taludes na Rodovia MG-030, entre Belo Horizonte e Nova Lima, estão paradas.

Outras áreas afetadas foram o serviço de apoio ao gerenciamento e operação de trânsito com atendimento aos usuários e a operação dos sistemas de resgate em praticamente todas as rodovias sob a coordenação do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).

As rodovias estaduais mineiras também não contam mais com serviço de Contagem Volumétrica e Classificatória de Tráfego e Medição de Velocidade Praticada, por meio de radares.

A elaboração do Planejamento Estratégico do DER/MG também foi comprometida. Os serviços da consultoria que iria elaborar o documento foram suspensos. O planejamento iria prever metas e o desenvolvimento de ações educativas e de segurança no trânsito a serem propostas e executadas até o ano de 2020.

Os cortes atingem também vários projetos que estavam sendo desenvolvidos para posteriores obras de pavimentação e melhorias de diversas estradas estaduais, atingindo mais de 130 municípios mineiros.

“MOMENTÂNEO”

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas informou que “algumas obras do setor de infraestrutura que aguardam a liberação de recursos de operações de crédito e alguns contratos de consultoria tiveram suspensão momentânea”.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) justificou, também por nota, que a revogação da licitação para construção do Campus da Uemg se deu pela “necessidade de adequação e aperfeiçoamento das obras do novo campus à proposta dos projetos da Cidade da Ciência e do Conhecimento (onde ficará o campus) e a consequente reorganização orçamentária”.

Ainda de acordo com a nota, “um novo processo licitatório está sendo aberto”.

Sede e orçamento da Uemg geram polêmica

A revogação da licitação para construção do Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) “é mais uma demonstração de que a universidade não é prioridade para o governo do Estado”, diz o presidente do Sindicato dos Professores da Uemg (Sinduemg), professor Elias José Lopes de Freitas.

O Governo de Minas, por meio de sua assessoria de imprensa, reforçou que a revogação da licitação da construção do Campus se deu por questões técnicas. Informou ainda que nos últimos anos foram realizados investimentos “consistentes” na Uemg, que fizeram com que ela se tornasse a terceira maior universidade do Estado e passasse de 5 para 18 mil alunos, de 32 para 112 cursos. “Dados que provam que a universidade é sim prioridade para o Governo”. Ainda segundo a assessoria, a licitação para as obras foi lançada este ano.

“Essa questão do campus foi colocada em discussão há muitos anos. Era para estar pronto em 2014, agregando todas as unidades num lugar só. Essa questão do orçamento da universidade é uma coisa muito complicada, porque ela não tem orçamento próprio”, ressalta o professor Freitas.

Segundo o Governo, o novo campus da Uemg terá sede na Cidade da Ciência e do Conhecimento, que está sendo construída em terreno nos limites dos bairros Horto e Cidade Nova.

Arrecadação é menor no Estado

O governo de Minas Gerais esperava arrecadar, para 2014, R$ 77,7 bilhões com recursos das administrações direta, indireta, fundos e empresas estatais.

Entretanto, até outubro, o valor não havia ultrapassado R$ 57,1 bilhões, segundo o Portal da Transparência de Minas.

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