Seis meses após o pontapé inicial da Copa do Mundo de 2014, as obras do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, que deveriam ter sido entregues antes dos jogos, estão paralisadas. Com a desistência da construtora, o caso foi parar na Justiça. E a solução para que a reforma finalmente seja concluída pode ser uma nova licitação, admite a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), conforme revela acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o Hoje em Dia teve acesso.
“Os empreendimentos nos quais a rescisão contratual está em curso, quais sejam, o terminal de passageiros e o sistema viário do Aeroporto de Confins e do Aeroporto de Fortaleza, representam situações críticas, pois, conforme informado pela estatal, podem depender da realização de novo procedimento licitatório para a contratação do remanescente de obra”, cita o relatório assinado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
No documento, o TCU diz que a Infraero iniciou processo de rescisão contratual devido à falta de interesse da contratada, a construtora Marquise/Normatel, em continuar as obras. A estatal também negocia com a BH Airport – nova concessionária de Confins, formada pelo Grupo CCR e operador aeroportuário de Zurique, que assumiu a operação do aeroporto em agosto deste ano – para estabelecer as providencias necessárias à conclusão da reforma do terminal. Segundo a estatal, o processo de rescisão contratual foi suspenso em virtude da decisão da Justiça de acatar parcialmente o pedido do consórcio. Infraero e BH Airport aguardam a conclusão judicial.
Iniciadas em setembro de 2011, as obras do terminal estão pela metade. Mesmo após vários ajustes no cronograma e aditivo no contrato no valor de R$ 17,5 milhões, somente 49,52% do previsto ficaram prontos para a Copa, segundo o TCU. Em agosto deste ano, a construtora responsável pela obra alegou desequilíbrio financeiro e desistiu do projeto. “Esse desequilíbrio vem promovendo grandes prejuízos ao consórcio, tanto pelo atraso na entrega de projetos e liberação de frentes de trabalho compatíveis, bem como a suspensão dos serviços durante a Copa com a demissão de trabalhadores e desmobilização de máquinas e equipamentos”, justificou à época.
Além do Terminal de Passageiros 1, várias obras prometidas para o Mundial permanecem inacabadas, não deram o resultado esperado ou simplesmente ainda nem saíram do papel. Também custaram muito mais aos cofres públicos. O alerta também consta em acórdão do TCU. No caso dos aeroportos administrados pela Infraero, o relatório do órgão fiscalizador aponta que o custo final das construções e reformas nos terminais superou R$ 4,4 bilhões, um aumento de 66% em relação aos R$ 2,6 bilhões previstos inicialmente. Mesmo muito caras, das 26 obras constantes na Matriz de Responsabilidade 12 ainda estão em andamento.
Menos da metade da pista de pouso e sistema de pátios está pronta
Outro empreendimento que recebeu cartão amarelo no Aeroporto de Confins foi a Pista de Pouso e Sistema de Pátios. De acordo com o TCU, até setembro, 48,73% tinham sido concluídos. A obra, no entanto, já custa 5% mais.
Único projeto a ficar totalmente pronto em Confins, o Terminal de Passageiros 3, que ganhou o apelido de “puxadinho”, também não decolou. Sem as adequações e homologações necessárias ao seu funcionamento, o terminal não pôde ser utilizado durante o Mundial. A BH Airport informou que está iniciando os trabalhos de adequação do terminal para embarque e desembarque de voos internacionais, com previsão de receber os passageiros e aeronaves a partir de março. Em relação às obras do atual Terminal de Passageiros 1, a concessionária divulgou que está acompanhando junto à Infraero os procedimentos para a melhor solução.
Em relação à reforma e ampliação da pista de pouso e do sistema de pátio, a Infraero informou que até o momento pouco mais da metade dos trabalhos foi executada, sendo que os novos pátios já foram finalizados.
A conclusão da pista de pousos e decolagens, cujo prazo original era abril de 2014, está prevista para junho de 2016. “Esse prazo precisou ser revisto em virtude da necessidade de se acordar com todos os entes do setor – empresas aéreas, Anac, Decea etc. – o melhor período para interdição da pista e consequente realização dos trabalhos”, informou. Além das obras de Confins, outros projetos da Copa estão atrasados.