PARIS - O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACDH) convocou nesta terça-feira (29) a Venezuela a investigar a morte de 58 pessoas em um motim na prisão de Uribana e a garantir o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos nas prisões.

O porta-voz do OACDH, Rupert Colville, afirmou que o motim "reflete um padrão alarmante de violência nas prisões venezuelanas" e que isso "é uma consequência direta de suas más condições", responsabilizando o Estado pela situação.

Os detidos "estão sob custódia do Estado e, portanto, as autoridades estatais competentes têm a responsabilidade do que acontece com eles", ressaltou.

Os presos sofrem com superlotação, falta de acesso aos serviços básicos, presença generalizada de armas nas prisões e suas condições "se agravam pelas demoras judiciais e pelo recurso excessivo à prisão preventiva", disse Colville.

O porta-voz convocou Caracas a adotar "medidas urgentes para garantir que as condições de detenção cumpram com as normas internacionais de direitos humanos".

O governo venezuelano ordenou na sexta-feira uma investigação do motim do dia 25 de janeiro na prisão de Uribana (noroeste), que, segundo fontes oficiais venezuelanas, deixou 58 mortos e mais de 90 feridos.

Segundo números oficiais, há quase 50 mil presos na Venezuela, mas a infraestrutra carcerária só tem capacidade para abrigar cerca de 14 mil.