A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) vai receber R$ 24 milhões do Brasil até fevereiro para custear "despesas indiretas" no acordo de recrutamento de médicos cubanos para o País. O contrato firmado semana passada e divulgado anteontem pelo Ministério da Saúde aponta que a instituição receberá o equivalente a 5% do valor total do acordo.

Nos próximos seis meses, o governo vai desembolsar R$ 510 milhões com a vinda dos médicos cubanos. A maior fatia dos recursos será destinada para o pagamento de serviços profissionais: R$ 469 milhões. Há ainda R$ 1,3 milhões previstos para pagamento de diárias e outros R$ 12 milhões, para passagens. Questionado, o Ministério da Saúde não informou qual será o valor total das despesas até o fim do contrato, de três anos de duração.

De acordo com a pasta, ao fim dos seis primeiros meses, a Opas deverá fazer uma prestação de contas. As sobras dos recursos repassados neste primeiro contrato deverão ser considerados e descontados na preparação dos termos de ajustes seguintes.
Os recursos repassados para despesas da Opas, segundo o ministério, serão usados para custear pagamento de profissionais contratados pela organização para participar da administração e supervisão do programa. Há ainda a previsão de uma caixa de recursos, serviços de pessoa jurídica, para ser usado em casos extras, como seminários, cursos, capacitações, mobilizações eventuais.

Para essa primeira etapa, os pagamentos serão feitos em três parcelas: R$ 100 milhões em agosto; em setembro, 300 milhões e o restante, em novembro. O acordo com a Opas, anunciado semana passada, prevê o recrutamento de 4 mil médicos cubanos. A expectativa, de acordo com a assessoria do ministério, é que todos cheguem até dezembro.

Para primeira etapa, são 400 médicos, direcionados para 701 municípios que aderiram ao programa Mais Médicos, mas que não receberam candidatos para o preenchimento das vagas. O desembarque dos profissionais no País começou a ser feito no fim da semana passada. Até 13 de setembro, os profissionais passam por aulas de saúde pública e língua portuguesa. Depois do curso, de 120 horas, profissionais passarão por um exame. Os aprovados começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.