Guilherme da CunhaAdvogado pós-graduado em Direito Tributário e deputado estadual, coordenador da Frente Parlamentar pela Desburocratização

A esperança equilibrista

07/02/2021 às 16:36.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:07

Semana passada começou com a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, com o apoio do presidente Bolsonaro, por 302 votos.

Lira é condenado por improbidade administrativa; réu por organização criminosa, por suposta participação em esquema de desvios que causou prejuízo de R$ 29 bilhões à Petrobras, apurado pela Lava-Jato, e por corrupção, por suposto recebimento de propina de R$106 mil da CBTU. Como se não bastasse, é também alvo de denúncia de agressão à ex-mulher.

Na mesma semana, a Lava-Jato, que apurou o suposto esquema que implica o recém-eleito presidente da Câmara, foi encerrada pela Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, também indicado pelo presidente Bolsonaro. E entre as numerosas 35 prioridades enviadas por Bolsonaro aos novos presidentes do Congresso, não constaram o fim do foro privilegiado, a prisão após condenação em 2ª instância e o pacote anticorrupção. A esperança foi fortemente golpeada no Brasil, com a impressão que os acordos políticos são sempre para favorecer unicamente os próprios políticos.

Mas, como diria Aldir Blanc, a esperança é uma equilibrista, e eis que fechamos a semana com uma notícia que nos faz crer novamente que combinados políticos podem ser feitos para o bem do povo: o acordo celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Vale para reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
No valor inicial de R$37,68 bilhões, ele é mais de 37 vezes superior ao acordo celebrado pelo governo anterior, de Fernando Pimentel (PT), pelo rompimento da barragem de Mariana. Ele não impede indenizações individuais e responsabilidade criminal dos envolvidos.

O valor será utilizado para transferência de renda e demandas diretas dos atingidos, investimentos socioeconômicos na Bacia do Paraopeba, reparação socioambiental integral e sem limite de valor financeiro, segurança hídrica para a população, obras de mobilidade e de melhoria dos serviços públicos.

Nos investimentos socioambientais está prevista a universalização do saneamento básico nos municípios atingidos, o rodoanel de BH e a finalização dos hospitais regionais de todo o Estado.
Por fim, os recursos não poderão ser usados para fluxo de caixa pelo governo e estarão vinculados aos projetos. O governador Romeu Zema poderia utilizar da tragédia para resolver seu problema político de salários parcelados, mas teve a dignidade de colocar o povo em primeiro lugar. Seguirá trabalhando para colocar as contas em dia, sem se valer da desgraça de ninguém. Seguirá representando nossa esperança de um Brasil melhor e decente.

A esperança foi fortemente golpeada no Brasil, com a impressão que os acordos políticos são sempre para favorecer os próprios políticos 

  

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