Há um filme de 1947, com Clark Gable e Ava Gardner, cujo nome me chama muita atenção. O enredo não é tão pertinente ao nosso tema, mas o título cai como uma luva: “Mercador de ilusões”.
Semana passada, a ALMG aprovou uma PEC que determinou que os lagos de Furnas e de Peixoto, no Rio Grande, deverão ter níveis mínimos de 762m e 663m acima do nível do mar, respectivamente. O objetivo é proteger as atividades de turismo, piscicultura e agricultura no entorno dos lagos, cujos níveis estão historicamente baixos.
A matéria foi aprovada por 64 votos a favor e um contra, o meu. Os grupos das comunidades locais louvaram o autor da proposta na mesma medida em que me atacaram nas redes sociais. Um herói e um vilão. Ao herói, o apoio de um grupo que conta com 255 mil pessoas no Facebook. Ao vilão, a consciência tranquila de ter feito o certo. Não ajuda em novas eleições, mas honra o compromisso que firmei com as pessoas que confiaram em mim para representá-las no mandato: fazer sempre análise técnica dos projetos, votar pelo que beneficia todos os mineiros, ainda que me prejudique politicamente, ter coragem para resistir a pressões.
A PEC aprovada é inconstitucional. O Rio Grande, por força do artigo 20, III, da Constituição Federal, pertence à União, não sendo da competência do Estado de Minas Gerais definir seus usos ou nível mínimo de seus lagos. Votei contra por isso. Acredito que ela será ignorada pelos operadores das usinas, justamente por ser inconstitucional, até o momento em que será suspensa pelo STF.
Além disso, caso seja observada e cumprida, gerará um problema ambiental e humano de gravidade inimaginável. Afinal, para que os lagos voltem a encher é necessário fechar a saída de água deles, certo? Isso secará o rio abaixo das represas, impedindo o abastecimento de cidades que captam água do Rio Grande a jusante de Furnas ou Peixoto e matará peixes, plantas e fauna.
Apresentei emenda para afastar esse risco e permitir que fosse mantida nas represas vazão suficiente para uso humano, animal e agrícola das comunidades abaixo delas. Minha emenda foi aprovada por unanimidade na Comissão da PEC, foi apoiada pelo relator e destacada como de grande importância. Teve maioria no plenário, mas foi insuficiente para ser aprovada (precisava de 48 votos).
Como meu compromisso é com a melhoria da vida dos mineiros, e não em ser herói, seguirei trabalhando na pauta, buscando em Brasília, onde reside a competência para decidir sobre o uso do Rio Grande, o consenso para que não falte água para as comunidades abaixo das represas e para que o turismo, a piscicultura e a agricultura no entorno dos lagos não sigam tão prejudicados.