Guilherme da CunhaAdvogado pós-graduado em Direito Tributário e deputado estadual, coordenador da Frente Parlamentar pela Desburocratização

CPI das Vacinas: entre o furo e a barriga

16/04/2021 às 21:24.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:42

 Não houve reunião da CPI das Vacinas da Assembleia na semana passada. Votações do Plenário no mesmo horário e o falecimento de um servidor que auxiliava nos trabalhos da CPI fizeram com que o presidente compreensivelmente desmarcasse as reuniões.

 Ainda assim, duas notícias ao longo da semana me fizeram lembrar da nossa CPI e voltar ao tema: a instalação da CPI da Covid no Senado e a acusação publicada no jornal O Tempo que o atual Secretário Estadual de Saúde teria sido vacinado indevidamente enquanto presidente da Fhemig.

 A instalação da CPI no Senado chamou atenção pela politização com a qual já nasceu, que sinaliza risco de que poderá servir mais de palanque para os envolvidos, que de instrumento de investigação para a sociedade.

 A notícia sobre o atual Secretário de Saúde, por sua vez, se mostrou falsa (ele foi vacinado com os médicos da Santa Casa, onde ele trabalhava), mas joga luz sobre um problema que comumente cerca assuntos polêmicos: a busca pela primazia na divulgação de notícias, com todos os holofotes que isso traz e que muitas vezes coloca o cuidado na apuração dos fatos em segundo plano, e a formação precipitada de opiniões e conclusões. No jargão jornalístico, é a busca pelo “furo”, que traz o risco da “barriga”. Preocupa-me que algo parecido possa vir a ocorrer dentro da própria CPI da Assembleia.

 Desde o início dos trabalhos, há um mês, a CPI aprovou 36 pedidos de informações. Nenhum deles está com resposta disponível. Aprovou que fossem colhidos 48 depoimentos. Apenas 13 ocorreram até o momento, sendo que destes, apenas 3 testemunhas e nenhum investigado. Claramente, há muita informação ainda a colher.

 Isso não impediu que três figuras-chave da CPI – seu presidente, vice e relator - já tenham afirmado publicamente que a vacinação na Secretaria de Estado de Saúde teria sido irregular, ou fura-fila, no popular.

 O deputado Ulysses Gomes (PT), vice-presidente da CPI, fez isso logo na segunda reunião da comissão, em 23/03. O relator, dep. Cássio Soares (PSD), foi o segundo, afirmando na terceira reunião da CPI, em 25/03, e após apenas um depoimento e zero respostas de informações, que “a Secretaria Estadual de Saúde (...) vacinou um grande número de pessoas sem seguir o Plano Nacional de Imunização”. Por fim, o próprio presidente da CPI, dep. João Vitor Xavier (Cidadania), concedeu entrevista e publicou em rede social, no dia 13/04, afirmação que a vacinação na Secretaria de Saúde foi fora da fila.

 Para bem servir ao público, uma CPI deve ter credibilidade e apurar os fatos com rigor, mas sem precipitação ou parcialidade. Ser sempre lupa a favor do cidadão, nunca palanque. E, apesar de não ser fácil quando o público exige respostas rápidas, deve ter cautela para que juízos antecipados não venham a lançar dúvidas sobre o trabalho.

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