Ter uma casa própria é um sonho para nove em cada dez brasileiros. Mais do que simples patrimônio, casa própria é algo que tem a ver com segurança, com a certeza de que, independentemente das imprevisibilidades da vida, haverá um teto sobre a cabeça. Tem a ver com paz.

Para a grande maioria, a distância do sonho para a realidade está na conta bancária. Casa própria é algo caro, inacessível para muitos. Exige anos de trabalho, muita poupança e, frequentemente, acesso a crédito.

Para outros, porém, a distância não tem a ver com grana, mas com papelada. Milhares de mineiros vivem há anos em casas que no dia a dia são suas, muitas que eles próprios construíram, mas que no papel são irregulares. São casas que não dão segurança e nem paz. Pior, casas das quais podem ser despejados a qualquer momento, perdendo o teto e o que investiram nelas.

Sensível ao problema, o governo Zema tem promovido um amplo programa de regularização fundiária, o chamado Minas Reurb.

Indo além das dispensas legais de autorizações, licenças e alvarás, o governo de Minas está colaborando com prefeituras e trabalhando diretamente com as famílias para corrigir a papelada e permitir aos moradores finalmente serem donos de direito das casas que habitam.

Tem dado certo e tem transformado vidas. Desde o início do programa, o governo Zema já regularizou mais de 3 mil imóveis. São mais de 3 mil famílias que saíram da precariedade, receberam seus títulos de propriedade, passaram a ter segurança e paz. Outros 32 mil títulos estão em fase final de regularização. No governo anterior inteiro nenhum título foi entregue…

Estive com o governador nos atos de entrega de mais de uma centena desses títulos e me chamou atenção a incredulidade das pessoas ao segurarem suas escrituras e finalmente serem donas do seu teto “de papel passado”. Pareceu-me que, para muitos, a burocracia parecia um monstro impossível de ser derrotado.

Tive a oportunidade de conversar com várias dessas pessoas e perguntar como a escritura que tinham nas mãos mudaria a vida delas. As respostas mais comuns foram “vou dormir mais tranquilo” e “vou ter algo para deixar para meus filhos”.

Combater a burocracia, e sou o criador e coordenador da Frente Parlamentar pela Desburocratização na Assembleia de Minas, não tem a ver só com facilitar vida de empreendedor. Como o Minas Reurb mostra, tem também muito a ver com dar dignidade e paz para as famílias.

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