Guilherme da CunhaAdvogado pós-graduado em Direito Tributário e deputado estadual, coordenador da Frente Parlamentar pela Desburocratização

Dribles

17/12/2021 às 19:34.
Atualizado em 29/12/2021 às 00:34

Uma das coisas mais belas e apaixonantes do futebol é o drible, uma manobra que às vezes é entendida como provocação quando o time está ganhando, mas que está dentro da regra.

Neymar é prolífico nisso e divide opiniões. Reinaldo, um gênio, teve a carreira encurtada pelas reações violentas dos adversários aos seus dribles e pela omissão (ou parcialidade) dos árbitros em aplicar as regras que o protegeriam.

Na política mineira, vimos um festival de dribles semana passada.

Romeu Zema é popular, seu governo apresenta excelentes resultados e pesquisas indicam que ele seria reeleito no 1° turno. Pela medida da política, está ganhando.

A ameaça no horizonte é a queda das liminares que evitam o pagamento de  R$30bi à vista para o governo federal, mais R$10bi ao ano. Não temos esse dinheiro.

O que pode afastar essa ameaça é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e já em 2019 o governo Zema pediu à ALMG autorização para isso. O projeto ficou parado desde então.

Em outubro, o STF alertou o governo que revogaria as liminares caso não houvesse adesão em seis meses. Zema atribuiu urgência ao projeto, forçando sua apreciação em até 45 dias, nada aconteceu. Parado estava, parado ficou, em 23/11 o prazo passou e ele trancou a pauta da ALMG, por força do artigo 69 da Constituição. Nada mais poderia ser votado antes dele.

Semana passada, Zema enviou à ALMG, projeto de lei extremamente popular que reduziria o IPVA dos mineiros, que só poderia ser votado após o RRF. Alguns entenderam como tentativa de drible e provocação, como manobra para pressionar, mas foi dentro das regras.

A ALMG respondeu com outro drible, mas à Constituição e à democracia. Tirou da gaveta o “rito COVID”, mesmo com o Estado inteiro na onda verde, e determinou a votação de outro projeto, que também reduziria o IPVA, sem votar o RRF. Uma manobra politicamente genial, mas fora das regras.

Tanto eu quanto o governo recorremos ao Judiciário, não para impedir redução de IPVA, que votei a favor e o governador também propôs, mas para exigir respeito à Constituição. O Judiciário concedeu liminar, e aí veio o terceiro drible. Primeiro, o presidente da ALMG ignorou a decisão e votou o projeto. Depois, o presidente do TJ, que no mesmo dia foi agraciado com medalha pela ALMG, suspendeu a liminar, chancelando o desrespeito ao artigo 69 e pavimentando o caminho para que o RRF nunca seja votado. E, nas regras do jogo, árbitros não podem driblar.

Está em curso agora o último drible, o de narrativas. Deputados estão afirmando que o governador é contra a redução do IPVA que ele próprio propôs, e memes estão circulando dizendo que deputados que votaram a favor do projeto, como eu, são contra. Esse drible está dentro das regras, só não é fair play. Cabe às pessoas que querem uma política mais honesta responderem a ele. Encaminhar esse texto é uma boa opção.

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