Este ano teremos copa do mundo. Eu, que sou um entusiasta em esportes, espero longos quatro anos para acompanhar os jogos. Os jogadores, por sua vez, ao longo deste tempo, seguem disputando várias partidas e buscando outros títulos. Se preparam durante anos para a chegada deste momento. E, de certa forma, foi assim que me senti na última semana.
Ao longo dos três anos do meu mandato, uma das pautas prioritárias para mim foi a retirada do Detran da Polícia Civil e a terceirização do monopólio das vistorias veiculares. Para quem não está familiarizado com a temática, até semana passada apenas o Detran detinha o direito de realizar tais vistorias.
O monopólio desfavorece a livre concorrência, impede o direito de escolha do cidadão e não estimula uma melhor prestação de serviços. Não há saída, não há opção. Sempre atuo na defesa da liberdade em várias frentes, e com essa questão não seria diferente. Busco acabar com os monopólios por enxergar inúmeras desvantagens na existência deles. Defendo a liberdade por inteiro. Por isso, travei a luta para mudar este cenário, e o cenário mudou.
Depois de três anos debruçado na pauta tivemos uma conquista muito importante. Foi publicada, na última quarta-feira, a Portaria 162, do Detran, que prevê a quebra do monopólio das vistorias. Isso significa que todos aqueles capacitados com as exigências da Portaria, como, por exemplo, a contratação de seguro e a capacitação de pessoal, poderão prestar o serviço.
Isso impacta diretamente a vida de todo cidadão mineiro, ainda que este não possua veículo. A prestação de serviço, que antes se limitava a certas localidades, ganhará capilaridade. Desta forma, as enormes filas serão reduzidas, e não será mais necessário se deslocar por algumas centenas de quilômetros para conseguir realizar uma vistoria.
E mesmo quem não tem carro possui um benefício enorme em sua segurança. Os policiais que atualmente estão alocados para a realização das vistorias poderão voltar às ruas, no combate à criminalidade. Todos saem ganhando.
A quebra do monopólio representa a vitória em um grande campeonato e significa um enorme avanço. Agora estou em busca de outro título, tão importante quanto este e por ele diretamente influenciado: a desvinculação do Detran da Polícia Civil. Minas ainda é o único estado em que o Detran está vinculado à Polícia Civil. Seguirei trabalhando para mudar este cenário também. Espero que levantemos este troféu ainda neste ano.
*Co-autoria Ana Laura Silveira, bacharela em Direito