O que favelas no Quênia, periferias na Índia, zona rural em Gana e regiões remotas da China têm em comum? Segundo o pesquisador James Tooley, além de uma pobreza profunda, todas possuem, prepare-se para se surpreender, ESCOLAS PARTICULARES. E não são poucas. São milhares, e nelas estuda a maioria da paupérrima população.
Obviamente, não são como as escolas particulares daqui e não são para a elite. As mensalidades variam de 4% a 20% do salário-mínimo local, o que no Brasil seria algo entre R$50,00 e R$240,00, e mesmo assim, muitas possuem sistema de bolsas que chega a quase 20% dos alunos (o investimento médio por aluno na rede estadual mineira é de R$530,55 mensais).
São escolas simples, muitas funcionando nas casas de seus proprietários e com professores sem curso superior. Ainda assim, possuem vantagens em relação às escolas públicas a ponto das famílias se sacrificarem para que seus filhos estudem nelas.
Entre os atrativos levantados na pesquisa estão a proximidade da escola com a residência dos estudantes e a qualidade superior do ensino, que em determinadas regiões chega a ser 79% melhor no ensino de matemática e 89% no ensino de linguagem. O principal fator levantado para explicar essa diferença de qualidade é a existência, nas escolas particulares, da chamada “accountability”, que podemos entender como uma obrigação de prestar contas aos pais, inexistente nas públicas.
Se a escola particular presta um serviço insatisfatório, os pais mudam os filhos para outra, pois elas competem entre si, levando a ruim a perder renda e falir seu proprietário. Se um professor presta um mau serviço, ele é demitido. São os incentivos naturais por qualidade e preço do livre-mercado, facilmente observáveis no comércio e nos serviços, aplicados com sucesso à educação. Nas públicas, nada disso acontece.
Não sabemos se escolas similares existem no Brasil. As autoridades, a academia e o senso comum dos países citados afirmavam, com toda convicção, que neles escolas particulares eram só para a elite. Mas sabemos que a burocracia nacional impediria e perseguiria iniciativas semelhantes. O caminho que nos resta é introduzir accountability no sistema público.
Iniciativas como voucher (vale-educação) e charter (escolas conveniadas) permitem que o dinheiro (público) acompanhe o aluno caso os pais decidam mudá-lo de escola e introduzem no sistema uma competição pela preferência, um prêmio pelo bom desempenho e uma punição para quem não entregar um bom serviço.
O ideal seria mudarmos nossas leis para desburocratizar a educação e permitir aqui uma competição mais livre, mas enquanto isso não acontece devemos experimentar e ampliar as alternativas de voucher e charter e trazer o que há de melhor no sistema de incentivos do livre-mercado para aprimorar nossa educação pública.