“Ou você morre como um herói, ou vive o bastante para se tornar um vilão”. Essa frase, do excelente filme “Batman, o Cavaleiro das Trevas”, define o momento de Rodrigo Maia.
De herói da aprovação da reforma da Previdência na Câmara, Rodrigo Maia passou ao papel de vilão da aprovação, a toque de caixa, do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade, que, segundo seus críticos, prejudicará a Operação Lava-Jato e o combate à corrupção.
O PL do Abuso de Autoridade foi iniciado no Senado Federal sob o nº PLS 85/17, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede, em março de 2017. Lá, tramitou por pouco mais de um mês, até ser aprovado e remetido à Câmara dos Deputados em 10/05/2017, onde recebeu o número de PL 7.596/17.
Na Câmara, o projeto ficou adormecido em berço esplêndido e sequer foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
No dia 14 deste mês, após ficar mais de dois anos engavetado, o PL 7.596/17 foi à votação no Plenário. E pior: foi à votação pelo processo simbólico, sem registro de quem foi a favor ou contra o projeto.
Rodrigo Maia tornou-se, imediatamente, o vilão que aprovou, a toque de caixa, um projeto impopular. Mas, seria ele realmente o vilão da história? E seria o único?
Foi decisão dele, que já era presidente da Câmara há dois anos, deixar o projeto parado, o que revela que a aprovação da matéria não era sua prioridade. O que fez isso mudar?
Minha análise: um acordo político envolvendo o Senado, onde o projeto se iniciou e tramitou de forma acelerada, revelando que lá havia interesse na matéria.
Quem teria participado desse acordo? Uma pista para a resposta é dada pelas assinaturas contidas no Requerimento de Urgência que permitiu que o PL do Abuso de Autoridade tramitasse da noite para o dia na Câmara: os líderes de PP, MDB, PTB, PSD, DEM, PL, PDT e, vejam só, do PSL, partido do presidente, que elegeu a maioria de seus parlamentares sob a bandeira do combate à corrupção.
Por que o PSL faria esse acordo? O que o Senado teria a oferecer para impor sua pauta a Maia e ao governo? A meu ver, a aprovação da PEC da Previdência sem alterações.
Minha sugestão ao presidente Bolsonaro: não tomar nenhuma ação precipitada e manter o silêncio até que o STF julgue a ação proposta pelo Novo, que não participou de nenhum acordo, se opôs à tramitação acelerada do PL do Abuso de Autoridade e está tentando anular a votação, por ter sido desconsiderado seu pedido regimental para que fosse feita de forma nominal. E pressionar o Senado para que vote a PEC da Previdência, já que parte dele na barganha teria sido cumprida. Aguardemos...